A informação foi prestada, segunda-feira, no Dundo, ao Jornal de Angola, pela oficial do Projecto da OIM em Angola, Cláudia Víctor, à margem de um seminário de capacitação sobre os Direitos Humanos e Dimensões Humanitárias das Migrações, dirigido aos oficiais da Polícia de Guarda Fronteiras, Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e Polícia Fiscal Aduaneira.

A responsável disse que, no mesmo período, foram registados casos de tráfico de seres humanos, cujas vítimas algumas das quais eram crianças e adolescentes, bem como adultos abaixo de trinta anos.

Sem revelar em separado o número de vítimas nacionais e estrangeiros, a oficial do Projecto da OIM referiu que foi dada a devida assistência às vítimas, com acompanhamento médico e psicológico, para o tratamento dos traumas apresentados, tendo sido feita a reunificação familiar e a reintegração, levando as vítimas aos países ou cidades de origem.

Cláudia Víctor disse que a Organização Internacional para as Migrações deu o apoio social, e na altura da reintegração, tem levado a cabo trabalho de sensibilização junto das famílias, de modo a suprir o problema ainda existente na sociedade, onde muita vezes as pessoas que sofrem com o tráfico de seres humanos não são vistas como vítimas, mas como cúmplices.

A responsável sublinhou que este ano a OIM ainda não registou novos casos em função dos dados da situação de tráfico de seres humanos serem fornecidos pelo Governo angolano, em particular o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com o qual tem vindo a trabalhar, nos últimos dois anos, nas acções de sensibilização e disseminação de palestras, formações e outras actividades sobre este fenómeno.

"A questão do tráfico de seres humanos é muito delicada e não deve ser encarada de ânimo leve. O que mais se fala do tráfico são as bases sociais, sobretudo a pobreza. Hoje em dia, qualquer um pode ser traficado como pode ser traficante”, disse, sublinhando que a base de tudo é a vulnerabilidade psicossocial do indivíduo, a pobreza, a necessidade de melhorar as condições de vida ou então uma possibilidade de poder mudar de país para conseguir a formação académica ou trabalho”, disse.

Durante a formação, com duração de três dias, os oficiais da Polícia Nacional vão abordar temas sobre os Direitos Humanos dos migrantes. A participação do Comando Provincial da Lunda-Norte da Polícia Nacional na garantia dos direitos dos migrantes e tráfico de seres humanos.

Contrabando, técnica de elevação dos valores da educação patriótica da Polícia Nacional, perfil de migrantes vulneráveis em fluxos migratórios, estudo das necessidades e princípios fundamentais da assistência aos migrantes e a gestão humanitária de fronteiras são outros aspectos em análise, explicou.

A iniciativa, referiu, tem como objectivo fortalecer e capacitar os oficiais da primeira linha para melhor compreensão do papel no processo migratório, desde o conceito dos Direitos Humanos, tráfico, contrabando, desafios na identificação dos migrantes vulneráveis e gestão humanitária das fronteiras e fluxos migratórios.

Cláudia Víctor considera a acção formativa como um encontro interactivo que visa partilhar as boas práticas, desafios e soluções, de modo a consolidar um diálogo que irá fornecer respostas rápidas para as missões humanitárias das migrações.

A oficial da OIM explicou que muito se fala de refugiados, mas pouco ou quase nada se ressalta sobre migrantes, razão pela qual a formação visa também capacitar os efectivos do Ministério do Interior para estarem à altura de identificar o perfil de um migrante, de acordo com a sua vulnerabilidade.

A identificação do perfil do migrante, referiu Cláudia Victor, é fundamental, tendo em conta as características físicas, étnicas, nacionalidade, intenção da pessoa em entrar num determinado território, idade e religião.

Práticas de actuação

O segundo comandante provincial da Polícia Nacional na Lunda-Norte, subcomissário, Francisco Costa Calala, considerou a realização da formação uma oportunidade para se discutir sobre as melhores práticas na busca de conhecimentos em Direitos Humanos e dimensões humanitárias.

O encontro, disse, possibilita juntar a Organização Internacional para as Migrações, enquanto estrutura especializada das Nações Unidas dedicada às migrações com os oficiais do Ministério do Interior com vista à troca de experiências sobre a gestão do fenómeno de tráfico de seres humanos.

Francisco Calala realçou que a formação deve ser encarada pelos destinatários como uma oportunidade para a busca de temáticas de abordagem sobre os desafios relacionados com a migração, enriquecendo, assim, os conhecimentos a fim de se fortalecer a colaboração com as partes interessadas na matéria.