Teixeira Cândido explicou que, no decurso das negociações, as Centrais Sindicais flexibilizaram no sentido de o salário mínimo da função pública passar para 100.000 kwanzas, a redução do IRT na ordem dos 15 por cento e a presença das Centrais no Conselho de Administração do INSS na qualidade de Administrador Não-executivo.

"Infelizmente, o Governo apresentou um quadro que não altera o apresentado até o mês passado, razão pela qual, não encontramos nenhum consenso”, lamentou, adiantando que as Centrais Sindicais estão disponíveis, "como sempre” para o diálogo com o Governo.

"É importante dizer que não estamos a fazer exigências absurdas. Estamos a reivindicar a actualização do salário da função pública, assim como a fixação do salário mínimo, em função do poder de compra”, declarou.

Greve prossegue

Em relação à greve na função pública, iniciada no mês passado, o porta-voz declarou que continua e caso a situação não se altere, a segunda fase começa este mês, a partir do dia 22 até 30. "Esperamos ter um acordo com o Governo e só assim iremos à assembleia discutir a questão da suspensão da greve”, disse.

Negociações

O director Nacional do Emprego considerou que, da parte das Centrais Sindicais, houve um retrocesso em relação às questões já discutidas em encontros anteriores. Em declarações à imprensa António Estote, lastimou o "retrocesso” a nível das negociações, particularmente na questão do aumento salarial.

O aumento do Salário Mínimo Nacional, como exigido actualmente pelas Centrais Sindicais, explicou, pressupõe uma revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE). "Atendendo às limitações financeiras que o país vive é uma posição bastante arriscada, sobretudo a nível da sustentabilidade das finanças públicas. Estamos no segundo trimestre do ano, o processo de revisão do OGE tem procedimentos e fazer uma revisão não seria viável”, apontou.

O recomendável, destacou, é começar a trabalhar no orçamento do próximo ano, para em Janeiro de 2025, ter incrementos em função da sustentabilidade das finanças públicas.

Caso este perfil não seja definido em Janeiro de 2025, até à entrada do OGE na Assembleia Nacional, esclareceu, o Governo comprometer-se-ia em fazer um incremento de 25 por cento no salário no próximo ano.