Em declarações à impren- sa, José Luís Domingos disse que a Ordem dos Advogados de Angola se mostra disponível para colaborar com o Estado no fortalecimento das instituições com vista à defesa e à promoção dos Direitos Humanos.

"A OAA neste encontro veio deixar claro que está comprometida com o Estado de Direito e estamos plenamente disponíveis para cooperar com o Estado, para o melhoramento na vertente dos direitos humanos e do poder judicial. As instituições devem ser mais fortes e isto só se alcança quando a Lei está acima de tudo e de todos”, referiu.

De acordo com José Luís Domingos, a Ordem dos Advogados decidiu assumir o papel na promoção e defesa dos Direitos Humanos, considerando necessário estabelecer parcerias com as instituições existentes para encontrar a solução a estes casos

O bastonário da Ordem dos Advogados defendeu, também, que os órgãos judiciais do país sejam mais eficientes e independentes para actuar em casos de violação dos Direitos Humanos e que os mesmos sejam responsabilizados.

"Temos defendido que não é possível falar de Direitos Humanos se não tivermos tribunais eficientes e independentes, que atempadamente possam reagir em actos de violação desta matéria. Do ponto de vista da gestão pública tem faltado, em muitas situações, estabelecer aquilo que é prioridade”, sublinhou.

José Luís Domingos disse ainda que do ponto de vista constitucional é prioridade do Estado acolher os mais desfavorecidos: "Achamos que continuamos muito distantes de cumprir este desígnio”.

Para a alteração do quadro, salientou o bastonário, deve-se promover a união dos actores que se têm assumido na sociedade como defensores dos Direitos Humanos, tendo realçado que nesta perspectiva a Ordem dos Advogados de Angola se mostra disponível para apoiar os grupos mais desfavorecidos.

"Vamos desenvolver várias campanhas de promoção de Direitos Humanos, de modo a estabelecer parcerias com o Ministério do Interior, numa perspectiva de sensibilização e formação do próprio aparelho humano, no sentido preservar e respeitar os direitos humanos”, destacou o bastonário da Ordem dos Advogados.

José Luís Domingos entende que o país precisa de todos sem olhar para culpados e devem procurar soluções que permitam melhorar a situação dos Direitos Humanos. "Estamos a vivenciar um momento de grave crise económica e social e temos de perceber que não estamos perto do fim. É um momento que exigirá patriotismo de todos nós”, evocou o bastonário.