Política

OEACP-UE pede apoio do Chefe de Estado angolano

Nilza Massango

A co-presidente da Assembleia Parlamentar Paritária da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP-UE), Ana Rita Sithole, pediu apoio do Chefe de Estado angolano, enquanto presidente em exercício da organização, junto dos seus homólogos dos 13 países que ainda não assinaram o Acordo de Samoa, de modo a acelerarem o processo.

22/02/2024  Última atualização 08H29
Deputada moçambicana lidera o Parlamento da ACP © Fotografia por: Rafael Tati | Edições Novembro
Ana Rita Sithole fez este apelo em conferência de imprensa, realizada, ontem, depois da sessão de abertura da 1ª Assembleia Parlamentar Paritária da OEACP-UE, na qual participaram, também, outros dirigentes da organização.

Ao responder às questões dos jornalistas, Ana Rita Sithole explicou que os 13 países a nível da OEACP estão num processo que passa, necessariamente, pelos  governos de assinarem e depois a ratificação, pelo Parlamento, tendo esclarecido que o papel da presidência da organização é apenas o de advocacia junto desses Estados-membros, dando força à sua acção.

Questionada sobre as razões que estão na base dessa não assinatura, a deputada moçambicana esclareceu  que as causas podem estar ligadas às regras, que é o regimento do funcionamento da Assembleia Parlamentar Paritária.

A dirigente advertiu que os países que não assinam e não ratificam o acordo ficam na condição de observadores, sem poder participar  nas votações e nas tomadas de decisões.

A deputada realçou, também, a  figura do Presidente João Lourenço, enquanto líder da Cimeira e um grande impulsionador, para que a Assembleia se realizasse em Luanda.

Sobre o acordo, frisou ter grandes particularidades, como a dimensão parlamentar, que o anterior não teve.

Segundo o secretário-geral da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico, Georges Chikoti, são 66 países da OEACP que até agora assinaram, sendo que, entre os 13 que hesitam, estão a Guiné Equatorial, o Estado da Eritreia, Guiné-Bissau, Nigéria, Cuba, República Cooperativa da Guiana, a República das Maldivas, Santa Lúcia, República de Nauro, Reinado de Tonga e a República Tuvalu.

"Vamos ver se até Maio possamos ter as 54 ratificações do lado da ACP, que precisam, para que o acordo entre, efectivamente, em vigor. A União Europeia virá com os seus 27 Estados-membros, mas a OEACP precisa de 54. Estamos a encorajar os países a assinarem o mais rápido possível, e poderem ratificar”, frisou.

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