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ONU apela ao respeito pelos Direitos Humanos

As Nações Unidas e outras agências de Direitos Humanos alertaram, ontem, as autoridades do Senegal para garantirem a longa tradição de democracia e respeito pelas liberdades, no quadro do acompanhamento ao período político complicado, com registo de manifestações de grupos contra e a favor do adiamento das presidenciais.

15/02/2024  Última atualização 13H32
Comunidade Internacional quer eleições presidenciais no Senegal o mais breve possível © Fotografia por: DR
O Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou ser crucial que as autoridades ordenem às forças de segurança, no sentido de respeitarem e garantirem os direitos humanos, incluindo às liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.

O porta-voz do ACNUDH, Liz Throssell, disse que tinham informação de que, pelo menos, três jovens foram mortos durante os protestos e 266 pessoas teriam sido presas em todo o país, assim como jornalistas.

 No meio da tensão crescente e dos relatos de protestos planeados, o órgão da ONU também instou todos os intervenientes a não recorrerem à violência.

"O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, apela ao Governo para que o diálogo nacional proposto seja tão amplo quanto possível e garanta a participação genuína de grupos de oposição, mulheres, jovens e grupos marginalizados”, disse o porta-voz da agência.

Acrescentou que "o Senegal tem sido visto como uma das democracias mais estáveis na região da África Ocidental, que testemunhou uma série de golpes militares nos últimos anos”. Na segunda-feira, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, instou o Senegal a ultrapassar a crise política e a realizar eleições "o mais depressa possível", numa chamada telefónica com o Presidente, Macky Sall, anunciada pela Casa Branca e citada pela CNN.

Blinken "falou com o Presidente do Senegal para reiterar a nossa preocupação com a situação no país e para deixar claro que queremos que as eleições se realizem como previsto,  o mais rapidamente possível”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller. "E se não se realizarem a 25 de Fevereiro, queremos que se realizem o mais rapidamente possível", acrescentou, citado pela agência norte-americana de notícias AP.

O Senegal vive uma das mais graves crises políticas das últimas décadas, desde que o Presidente Macky Sall anunciou o adiamento das eleições presidenciais a 3 de Fevereiro, três semanas antes da data prevista, prolongando, assim, o seu mandato. Horas depois de o Parlamento ter começado a debater a lei que sustenta o adiamento das eleições, as autoridades ordenaram o primeiro corte da ligação à Internet móvel.

O adiamento foi justificado com a abertura de uma investigação sobre o processo de validação dos candidatos presidenciais, dos quais foram excluídas figuras proeminentes, como o líder da oposição, Ousmane Sonko, e Karim Wade, filho do antigo Presidente Abdoulaye Wade. Os deputados apoiantes de Sall e os que apoiam Karim Wade ratificaram o adiamento das eleições para 15 de Dezembro e a manutenção do Presidente no seu cargo até à tomada de posse do seu sucessor, 'a priori' no início de 2025.

Manifestações violentas em Dakar

As forças de segurança no Senegal mataram, pelo menos, três pessoas, incluindo um rapaz de 16 anos, durante protestos, nos últimos dias, contra a decisão do Presidente de adiar as eleições.

O grupo de direitos humanos afirmou, num comunicado, que manifestantes foram mortos durante uma repressão na capital, Dakar, e nas cidades de Saint-Louis e Ziguinchor, nos dias 9 e 10 de Fevereiro, com Landing Camara, de 16 anos, alvejado na cabeça.

Outro grande protesto da sociedade civil, oposição e sindicatos era esperado na noite de ontem, mas os organizadores disseram que as autoridades não o autorizaram. "Isso é tudo contra o que estamos a lutar”, disse um organizador, Amadou Samb, à Associated Press. O Governo cortou o acesso aos serviços de Internet móvel na terça-feira, para impedir a circulação de mensagens "odiosas e subversivas”.

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