A efeméride foi implementada no dia 20 de Dezembro de 2012, pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, através da Resolução 67/146, na qual pede que todos os Estados- membros, a sociedade civil e todas as partes interessadas celebrem este dia adoptando políticas e acções que promovam o fim da MGF.

Foi com este objectivo em mente que em 2008, o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância ) e o UNFPA (Fundo da ONU para a População) criaram o Programa de Eliminação da MGF que gerem em conjunto e através do qual trabalham com organizações locais e outras partes interessadas em mais de 10 países.

A prática da MGF é internacionalmente reconhecida como uma violação dos direitos humanos de mulheres e meninas e engloba todos os procedimentos que alteram ou danificam os orgãos genitais femininos por razões religiosas, crenças e não por razões relacionadas com a saúde das mulheres.

A mutilação genital feminina é uma prática que envolve a alteração ou lesão da genitália feminina por razões não médicas e é internacionalmente reconhecida como uma violação grave dos direitos humanos, da saúde e da integridade das mulheres e raparigas.

Pode causar complicações de saúde a curto e longo prazo, incluindo dor crónica, infecções, hemorragias, aumento do risco de transmissão do VIH, ansiedade e depressão, complicações durante o parto, infertilidade e, nos piores casos, morte.

Embora esta prática esteja concentrada em cerca de 30 países de África, do Médio Oriente e do Sul da Ásia, bem como em alguns países asiáticos (Índia, Indonésia, Iraque e Paquistão) e em algumas pequenas comunidades na América Latina, é um problema universal. Da mesma forma, persiste nas populações emigrantes que vivem na Europa Ocidental, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia.

ONU quer acabar com a prática até 2030

As Nações Unidas defendem que se invista em movimentos liderados por sobreviventes para acabar com a mutilação genital feminina, até 2030

Durante mais de dez anos, o Programa Conjunto apoiou sobreviventes da MGF, dando prioridade a investimentos em iniciativas lideradas por sobreviventes centradas na capacitação, na agência e no acesso a serviços essenciais.

De acordo com a ONU, há uma necessidade urgente de mais e melhor acção coordenada, sustentada e concertada, "se quisermos alcançar o nosso objectivo comum de acabar com a mutilação genital feminina até 2030”.

"A voz de cada sobrevivente é um apelo à acção, e cada decisão que tomam para recuperar as suas vidas contribui para o movimento global para acabar com esta prática prejudicial”, considera a organização mundial.

Segundo as Nações Unidas, nos últimos 25 anos, a prevalência da mutilação genital feminina diminuiu em todo o mundo. Hoje, uma menina tem um terço menos probabilidade de sofrer com isso do que há 30 anos. No entanto, crises humanitárias como surtos de doenças, alterações climáticas ou conflitos armados, entre outras, podem comprometer a manutenção destas conquistas e, consequentemente, atrasar o progresso no sentido de alcançar a igualdade de género e o fim da mutilação genital feminina até 2030, alerta a ONU.

Mais de 4 milhões de raparigas em risco

A Organização das Nações Unidas revela que mais de 200 milhões de meninas e mulheres já foram submetidas à mutilação genital feminina. Este ano, acrescenta, quase 4,4 milhões de raparigas estarão em risco desta prática prejudicial; o que equivale a mais de 12 mil casos por dia.

Faltando sete anos para o final da década de acção, a ONU considera que as acções colectivas devem centrar-se na criação de ambientes em que as raparigas e as mulheres possam exercer o seu poder e escolha, desfrutando plenamente dos seus direitos à saúde, à educação e à segurança.

"Isto é possível investindo em iniciativas lideradas por sobreviventes da MGF que desafiam normas sociais e de género prejudiciais. As suas vozes e acções podem transformar normas sociais e de género profundamente enraizadas”, defende.

Para promover a erradicação desta terrível prática, a ONU defende a realização de "esforços coordenados e sistemáticos” nos quais as comunidades participem em torno da sensibilização sobre os direitos humanos, a igualdade de género, a educação sexual e o cuidado às vítimas de excisão.

 
Acelerar o processo

Embora a prática tenha sido mantida há mais de mil anos, a ONU acredita que acabar com a mutilação genital feminina numa única geração ainda é possível, se acelerarmos para que o processo seja dez vezes mais rápido. Por esta razão, as Nações Unidas lutam pela sua eliminação total até 2030, seguindo o espírito do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 5.

Para o efeito, as Nações Unidas dizem ter, desde 2008, o maior programa global para acelerar a eliminação da MGF, liderado pelo FNUAP e pela UNICEF. Actualmente, este programa centra-se, principalmente, em 17 países africanos.

"Até à data, esta colaboração conduziu a conquistas importantes. No ano passado, o Programa apoiou mais de 11 mil organizações, das quais 83% eram organizações de base que trabalhavam com coligações e movimentos liderados por sobreviventes, defendendo mudanças nas políticas e leis, bem como nas regulamentações sociais e de género”, referem as Nações Unidas.