"Cabe a todos os funcionários eliminar a exploração e o abuso sexual no local de trabalho, apoiar as vítimas e responsabilizar os autores e seus facilitadores", acrescentou, apelando à "tolerância zero” por parte dos líderes.

Guterres pediu aos países-membros que analisem e treinem as tropas e agentes policiais "de forma adequada", respondendo com maior urgência e determinação a quaisquer alegações e resolvendo rapidamente todas as reivindicações de vítimas.

O Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU deu início a 130 investigações sobre queixas de abuso e exploração sexual, sendo que em 30 casos a averiguação é feita com representantes de países com tropas e forças de polícia nas fileiras da ONU.

O documento exigiu a criação de um mecanismo de supervisão para prevenir a prática, além de fornecer meios de reclamação seguros e acessíveis, e investigações realizadas em tempo útil, com o objectivo de "responsabilizar os autores e repatriar unidades quando houver provas credíveis de exploração sexual."

A estratégia do Secretário-Geral das Nações Unidas para combater e dar resposta à exploração e ao abuso sexual prevê uma prevenção proactiva e apoio aos direitos e à dignidade das vítimas, com medidas que propõem a inclusão de "novas ferramentas, melhoramento da formação, sensibilização e selecção de funcionários".

A ONU destacou que pretende evitar a contratação de antigos "infractores", além de intensificar o envolvimento da organização com comunidades locais para reforçar as avaliações de risco e as medidas de mitigação.

Denúncias sobre tráfico de seres humanos no Sudão

Peritos das Nações Unidas manifestaram, ontem, preocupação com o aumento de relatos de tráfico de pessoas para fins de exploração e escravatura sexual, casamentos infantis e recrutamento de jovens para a guerra no Sudão.

"Estamos chocados com os relatos de mulheres e raparigas vendidas em mercados de escravos em áreas controladas pelas Forças de Apoio Rápido [RSF, na sigla em francês] e outros grupos armados, no Darfur do Norte” declararam os peritos da ONU, citados num comunicado.

Os especialistas alertaram, também, para o aumento do número de casamentos infantis e forçados, alegadamente em resultado da separação das famílias, da violência baseada no género, incluindo violações e gravidezes indesejadas. "Apesar dos avisos anteriores às autoridades sudanesas e aos representantes das RSF, continuamos a receber relatos de recrutamento de crianças para participarem activamente nas hostilidades, incluindo a partir de um país vizinho", afirmaram.

De acordo com os especialistas, o recrutamento infantil para qualquer forma de exploração, nomeadamente para funções de combate, é uma violação "enorme dos direitos humanos", um crime grave e uma violação do direito internacional humanitário. Os roubos contínuos e os ataques às agências da ONU foram outra das preocupações levantadas, pois estas "são fundamentais para prestar ajuda humanitária a uma população muito necessitada”

"A capacidade das organizações humanitárias para prestar auxílio tem sido limitada depois de terem sido forçadas a terminar alguns apoios devido aos escritórios roubados ou destruídos", declararam. Os peritos indicaram que as agências humanitárias e a sociedade civil têm tido dificuldades em operar e aceder às áreas afectadas pelo conflito, que eclodiu em Abril de 2023, porque há "interferência contínua".

"Recebemos relatórios que indicam o controlo por parte dos grupos armados sobre a liberdade de circulação, incluindo a liberdade de as organizações de ajuda viajarem e chegarem às comunidades afectadas", referiram, apelando, ainda, à "responsabilização e à investigação efectiva das violações dos direitos humanos internacionais e do direito humanitário”.

Os peritos demonstraram consternação com o possível impacto negativo do encerramento da missão da ONU no Sudão, num "contexto de violência e insegurança contínuas”, mas frisaram que têm estado em contacto com as RSF e as autoridades sudanesas.

O Sudão tem lutado com as devastadoras consequências políticas, de segurança e humanitárias dos combates que eclodiram a 15 de Abril do ano passado, em Cartum e arredores, na sequência de divergências entre o Exército e as RSF sobre a integração deste grupo paramilitar nas forças armadas, o que fez descarrilar o processo de transição que se seguiu ao derrube do antigo Presidente Omar Hassan al-Bashir, após 30 anos no poder.