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Operadores económicos em Menongue elogiam nova pauta aduaneira

Nicolau Vasco|Menongue

Jornalista

A entrada em vigor, a partir do próximo mês de Abril, da nova Pauta Aduaneira foi elogiada, esta sexta-feira, pelos operadores económicos na província do Cuando Cubango, em Menongue.

01/03/2024  Última atualização 18H36
© Fotografia por: Nicolau Vasco | Menongue
A nova Pauta Aduaneira reduz as taxas de importação e exportação de automóveis, telemóveis, livros de investigação científica, alguns insumos agrícolas e matéria-prima para a industrialização de bens.

Trata-se da versão 2022 do Sistema Harmonizado pelo Decreto Legislativo Presidencial nº 1/24, de 03 de Janeiro, cuja actividade foi promovida pela Administração Geral Tributária (AGT).

Segundo o chefe de departamento da 6.ª Região Tributária, Cláudio Sandala, que falava no final do seminário, a medida igualmente agravada pela importação de milho, de bebidas, laticínios, entre outros produtos essenciais, serve para fomentar, incentivar e proteger a produção nacional, bem como impulsionar a arrecadação de receitas para os cofres do Estado.

A medida ressalta o desagravamento das taxas de importação de viaturas de 40% para 20%, telemóveis de 10% para 2%, bem como a isenção de taxas em livros de investigação científica e instrumentos agrícolas para dinamizar o fomento de produtos do campo.

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