Aos participantes da acção formativa estão a ser ministradodos conhecimentos sobre os Direitos Humanos dos migrantes, desafios de migrantes vulneráveis e gestão humanitária de fronteiras.

O tráfico de seres humanos e contrabando de migrantes, técnicas de elevação dos valores da educação patriótica da Polícia Nacional, estudo das necessidades e princípios fundamentais da assistência aos migrantes são, ainda, temas abordados durante a acção formativa.

A representante da OIM, Cláudia Victor, esclareceu que o objectivo da formação consiste em fortalecer e capacitar os oficiais do MININT, de modo a compreenderem o seu papel no processo migratório.

Cláudia Victor disse, ainda, ser fundamental abordar questões de género, para se encontrarem soluções sobre as dimensões humanitárias das migrações, tendo em conta o facto de o maior fluxo migratório no continente ter como destino Angola.

Muitos dos migrantes que chegam ao país, revelou a representante da OIM, procuram a solidificação de negócios, oportunidades de trabalho e outros, sublinhando que muitos deles enfrentam vários desafios durante as viagens e têm os direitos, muitas vezes, violados, sofrem distorção e violência de género.

 "A nossa organização busca fazer entender que é possível termos fronteiras e cidades seguras e organizadas, bem como prestar um tratamento adequado aos migrantes, que por situações adversas e perigos eminentes buscam protecção e segurança no território angolano”, explicou a responsável da agência especializada das Nações Unidas para as migrações.

O compromisso da Organização Internacional para as Migrações, esclareceu Cláudia Victor, é continuar a apoiar o Governo angolano na construção de programas fortes de migração e reforçar a cooperação das partes interessadas na gestão humanitária ou de migração, desastres climáticos, tráfico de seres humanos, criação de mecanismos, políticas de suporte e formação transfronteiriça.

Cláudia Victor referiu que a OIM em Angola, no âmbito do programa regional africano para as migrações, financiado pelo Gabinete de Migração e Refugiados dos Estados Unidos, estão engajados na formação dos efectivos do Ministério do Interior.

Além do Cuando Cubango, salientou, a acção formativa foi ministrada, também, no município do Dundo, província da Lunda-Norte, tendo servido de troca de experiências entre os membros do MININT.

"Esta acção educativa não será apenas uma formação, mas vai, igualmente, servir como um encontro interactivo, onde serão partilhadas valiosas experiências, sobretudo as boas práticas e soluções relativas à dimensão humanitária das migrações”, esclareceu.

Direitos Humanos

O segundo comandante da Polícia Nacional no Cuando Cubango, subcomissário Joaquim Manuel Pereira, disse que a Comissão dos Direitos Humanos da corporação está preocupada com a problemática dos Direitos Humanos e dimensões humanitárias das migrações, defendendo a necessidade de se investir na dinamização e no crescimento daquele sector, de forma a servir como um factor determinante na monitorização e preservação dos direitos dos migrantes. 

Joaquim Manuel Pereira realçou que as acções humanitárias consistem principalmente na esfera logística e material, sobretudo às pessoas afectadas por catástrofes naturais, tais como conflitos armados ou de guerra, sismos, inundações, furacões e emergências sanitárias ou por crise económica e social institucionais.

Na ocasião, enalteceu a iniciativa da OIM no âmbito da sua política de formação e informação aos intervenientes do sector, na garantia dos direitos dos migrantes, de maneira a criar um ambiente propício para o desenvolvimento do sistema de segurança pública.

Durante o primeiro dia de formação, Joaquim Manuel Pereira exortou os efectivos que participam daquela acção formativa que, no final, sejam capazes de disseminar os conhecimentos absorvidos aos demais membros da corporação.