O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sexta-feira, em Luanda, na generalidade, a ratificação do Protocolo para a Protecção de Novas Variedades de Sementes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), com 155 votos a favor, zero contra e três abstenções.
Maria Pascoal Ramiro fez saber que a aprovação deste Projecto de Resolução tem como objectivo facilitar os progressos agrícolas, encorajar os agricultores da região e estimular o investimento no sector das Sementes.
O Protocolo, continuou a secretária de Estado, assegura, igualmente, a protecção dos direitos de propriedade intelectual dos especialistas e produtores de sementes comercializadas na região da SADC, de modo a permitir o acesso a uma vasta gama de variedades melhoradas de culturas, e contribuir para a prossecução do objectivo regional de desenvolvimento económico e segurança alimentar. Durante a 4ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da V Legislatura, da Assembleia Nacional, os deputados também votaram, por unanimidade, o Projecto de Resolução para a Ratificação da Declaração sobre o Desenvolvimento e Potenciamento da Juventude na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Segundo o relatório parecer, esta declaração é um documento político de afirmação do compromisso dos governos investirem no desenvolvimento da juventude, incluindo uma atenção especial às mulheres jovens, aos portadores de deficiência e à juventude rural.
Arine Nhany, do Grupo Parlamentar da UNITA, justificou que os deputados votaram a favor por ser importante e esperam que os diplomas discutidos sejam colocados efectivamente em prática, apresentando algumas sugestões que passam pela criação de empregos e de incentivos fiscais para as empresas jovens.
O deputado Crispiniano dos Santos, do Grupo Parlamentar do MPLA, esclareceu que votaram a favor por se tratar de um documento legal e oportuno, que permite aos países-membros assumirem o compromisso de solucionarem os problemas da juventude e de outros grupos sensíveis.
A Carta Africana da Juventude foi apresentada como um dos documentos que representa um quadro político abrangente com disposições sobre o desenvolvimento da juventude, ratificado por Angola em 2009.
Sector Mineiro
O Projecto de Resolução para a Ratificação de Angola ao Protocolo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) sobre o Sector Mineiro foi outro documento aprovado, na generalidade, com 154 votos a favor, nenhum voto contra e sem abstenção.
De acordo com o Protocolo apresentado, o reforço das relações de cooperação entre o Governo de Angola e a SADC, no domínio mineiro, constitui uma mais-valia para o desenvolvimento de Angola e dos Estados-membros da organização regional, tendo em conta as vantagens que resultarão desta cooperação. O Protocolo traz como vantagens o intercâmbio de informações técnicas e científicas, o desenvolvimento de projectos concretos no domínio dos recursos mineiros, a criação de oportunidades de negócios e o apoio à intervenção e dinamização da cooperação empresarial.
Na sessão plenária foram, ainda, aprovados, por unanimidade, os Projectos de Resolução que aprovam a Ratificação para o Protocolo sobre o Desenvolvimento do Turismo e Estatística da SADC.
OGE do terceiro trimestre de 2023
Os parlamentares da Assembleia Nacional aprovaram o Relatório de Execução do Orçamento Geral do Estado referente ao terceiro trimestre de 2023, avaliado em cerca de 20,1 biliões de kwanzas, com 97 votos a favor, 71 contra e 3 abstenções. Ottoniel dos Santos, secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, revelou no Parlamento que o balanço orçamental, no período em referência, registou receitas arrecadadas no montante de 3.642.232 milhões de kwanzas e despesas executadas no montante de 3.844.205 milhões de kwanzas, do qual resultou um défice de 201.937 milhões de kwanzas.
O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro informou que foi registado um saldo positivo de 2.892.023 milhões de kwanzas. Verificou-se, ainda, no III trimestre de 2023, uma tendência de aceleração da taxa de inflação de 12,22 por cento, um nível de execução da despesa de 19 por cento e o aumento da dívida pública de 76 por cento.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apelou, sexta-feira, na cidade do Huambo, aos jovens líderes a agregarem valores e ideias inovadoras para que a Nação consiga concretizar a missão constitucional e o desígnio nacional de alcançar os melhores resultados na estratégia de Governação Local.
O embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, que se encontra em Ottawa a participar nas negociações sobre o banimento de plásticos, foi convidado, esta sexta-feira, pelo chefe da Missão Diplomática de Portugal no Canadá, António Leão Rocha, para a recepção comemorativa dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que se assinalou a 25 de Abril.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.