A África do Sul prepara-se para novo escrutínio, com o Congresso Nacional Africano (ANC) em rota descendente depois de, nos primeiros anos, parecer querer construir o país sonhado por Mandela, informou, ontem, agência Lusa.
O Parlamento tanzaniano começou a examinar projectos de reforma eleitoral, o Governo defende que, apesar das críticas da oposição e de grupos da sociedade civil, vão conferir maior qualidade ao processo político e democrático e consolidar o Estado de Direito.
A Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, acrescentou que as reformas irão melhorar a governação e a democracia, contrariando as acusações do líder do Chadema, Freeman Mbowe, que fala em "reformas cosméticas".
"A Presidente quer melhorar a democracia multipartidária na Tanzânia através da reconciliação e da reforma", disse Jenista Mhagama, secretária de Estado do Gabinete Presidencial, que apresentou hoje as reformas ao parlamento.
"As reformas eleitorais que estamos a discutir hoje são o resultado de alterações recomendadas por um grupo de trabalho formado por vários actores políticos na Tanzânia", vincou.
A Tanzânia deverá realizar em 2025 as suas primeiras eleições presidenciais desde que a morte do líder John Magufuli, em 2021, levou a sua vice, Samia Hassan, à liderança do país.
Na semana passada, milhares de pessoas participaram numa manifestação organizada pelo principal partido da oposição, o Chadema, para protestar contra estes projectos.
Tratou-se da maior manifestação organizada desde que Hassan anulou, em Janeiro de 2023, a proibição de comícios da oposição, imposta por John Magufuli em 2016. Freeman Mbowe, que passou algum tempo na prisão durante as duas presidências, considerou que os textos em discussão não resolvem os problemas que rodearam as últimas eleições de 2020, que Magufuli venceu com facilidade, apesar das acusações de fraude da oposição.
O Chadema fez campanha para que as reformas constitucionais e uma maior independência da Comissão Eleitoral fossem incluídas na legislação. O partido da oposição é particularmente crítico em relação às disposições que permitem ao Chefe de Estado nomear cinco dos dez membros da comissão eleitoral (em vez de toda a comissão anteriormente).
"Os nossos pontos de vista e os dos actores políticos foram ignorados", afirmou o secretário-geral do Chadema, John Mnyika. O Parlamento é dominado pelo partido Chama Cha Mapinduzi (CCM), no poder, que tem 364 dos 392 lugares. A Presidente Hassan procurou inverter algumas das políticas mais duras do seu antecessor, Magufuli.
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