Os Estados Unidos da América lançaram, no quadro do reforço do pacote de ajuda financeira a Taiwan, Israel e Ucrânia, aprovado há dois dias pelo Senado, uma campanha para aumentar a pressão sobre Pequim em vários pontos, incluindo no apoio à Rússia, sem perder de vista a estabilidade nas relações bilaterais.
A Organização das Nações Unidas (ONU) considera necessária uma investigação às valas comuns encontradas, nos últimos dias, sob os escombros de dois hospitais, na Faixa de Gaza, Al-Shifa e Nasser, frisou, ontem, Stéphane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral, António Guterres.
Os deputados do Togo aprovaram na segunda-feira à noite, uma nova Constituição, que altera o actual sistema presidencialista do país para um parlamentar e confere ao Parlamento o poder de eleger o Presidente da República.
O Presidente passa a ser escolhido "sem debate” pelo Parlamento reunido em congresso "para um mandato único de seis anos”, de acordo com o novo texto lido na Assembleia Nacional e aprovado com 89 votos a favor, um contra e uma abstenção. A data de entrada em vigor ainda não é conhecida.
Até agora, o mandato do Presidente do Togo, eleito por sufrágio directo, era de
cinco anos, renovável uma vez.
A alteração da Constituição, proposta por um grupo de deputados
maioritariamente da União para a República (UNIR, no poder) foi adoptada quase
por unanimidade, uma vez que a oposição, que boicotou as últimas eleições
legislativas de 2018 e denunciou irregularidades no recenseamento eleitoral,
está muito pouco representada na Assembleia Nacional togolesa.
A nova Constituição introduz também o cargo de "Presidente do Conselho de
Ministros”, com "plena autoridade e poder para gerir os assuntos do Governo e
ser responsabilizado em conformidade”.
O Presidente do Conselho de Ministros é "o líder do partido ou o líder da
coligação de partidos que obteve a maioria nas eleições legislativas. É nomeado
por um período de seis anos”, de acordo com o texto.
O cargo de "chefe de Estado é praticamente esvaziado de poderes a favor do
Presidente do Conselho de Ministros, que passa a ser a pessoa que representa a
República Togolesa no estrangeiro, que dirige efectivamente o país na gestão
quotidiana”, declarou o Presidente da Comissão das Leis Constitucionais, da
Legislação e da Administração Geral do parlamento, Tchitchao Tchalim.
Este novo texto marcará a entrada do Togo na quinta República, sendo que a
última grande alteração constitucional remonta a 1992.
O texto surgiu menos de um mês antes das próximas legislativas, que se vão
realizar a 20 de Abril, em simultâneo com as eleições regionais, nas quais a
oposição anunciou a participação.
Em 2019, os deputados já tinham revisto a Constituição para limitar os mandatos
presidenciais a dois, ao mesmo tempo que punham termo ao mandato do Presidente
Faure Gnassingbé.
Este último, no poder desde 2005, sucedeu ao pai, Eyadéma Gnassingbé, que
governou o país durante quase 38 anos.
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