O projecto já aprovado pelo Senado e Assembleia Nacional é considerado algo inédito no mundo, mas só se tornará definitivo após ter sido aprovado por uma maioria de três quintos dos votos expressos por senadores e deputados.

De acordo com a Lusa, o projecto de lei constitucional, relativo à liberdade de recurso ao aborto, irá alterar o artigo 34.º, que passará a incluir "a garantia da liberdade das mulheres de recorrer à interrupção voluntária da gravidez".

A iniciativa foi aprovada no final de Janeiro por uma maioria esmagadora na Assembleia e, na semana passada, apesar da relutância de alguns senadores de direita e do centro, que têm a maioria na câmara alta, 267 membros votaram a favor e 50 contra.

"Depois da Assembleia Nacional, o Senado dá um passo decisivo que saúdo. Para a votação final, convocarei o parlamento no Congresso no dia 4 de março", escreveu na rede X o Presidente francês, Emmanuel Macron.

Com a consagração do direito será mais difícil modificá-lo, sendo exigida uma maioria de três quintos para alterar novamente a Constituição, refere a mesma fonte.