O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
O Executivo já desembolsou cerca de trinta e três mil milhões de kwanzas, ao longo do exercício económico de 2023, para a implementação de 291 projectos sociais, no Huambo, concluídos e inscritos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
O facto foi tornado público pelo director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística (GEPE), Pires Feliciano, quando falava na abertura da primeira Sessão do Governo da Província, que serviu para balancear as actividades desenvolvidas ao longo do exercício económico do ano passsdo.
O encontro, que decorreu, recentemente, no município do Londuimbali, foi orientado pela governadora da província, Lotti Nolika, e contou com a presença de directores provinciais e dos onze administradores municipais da região.
Pires Feliciano considerou positivo o balanço das acções executadas no ano passado, quer no domínio institucional, económico, social e das infra-estruturas, de acordo com aquilo que foram os recursos disponibilizados pelo Governo do Huambo, investidos a nível das onze administrações municipais.
O responsável explicou que, dos cerca 291 projectos aprovados e concluídos no exercício económico do ano de 2023, 277 foram remetidos à Direcção Nacional de Investimento Público, DNIP, sendo um órgão do Ministério das Finanças que tem como missão planear, coordenar, monitorar e avaliar os projectos de investimentos públicos, financiado pelo Orçamento Geral do Estado OGE. O director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Governo da Província do Huambo fez saber, ainda, que 90 por cento destes projectos sociais inscritos no PIIM, foram principalmente voltados para os sectores da Educação e Saúde, por serem os pilares para o desenvolvimento da província.
Perspectivas
O responsável assegurou que, para o presente ano de 2024, as acções estão viradas em melhorar, cada vez mais, o desempenho dos trabalhos a serem concretizados pelo Governo local, com maior foco na carteira de projectos inscritos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, em prol da melhoria da qualidade de vida das populações. "O PIIM é um dos grandes desafios que tem se reflectido na melhoria das condições de vida dos habitantes e todas as administrações municipais da província, por via dos seus gestores, foram orientadas a dar continuidade aos projectos sociais, que fazem parte da carteira especificamente nos domínios da saúde, educação, vias de acesso, sistemas de abastecimento de água, expansão de energia eléctrica, ponte e pontecos entre outras, que ajudam a melhorar a vida das comunidades.
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projectos paralisados por incumprimento
O director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do Governo Provincial do Huambo, Pires Feliciano, anunciou que as autoridades locais vão rescindir contratos e responsabilizar criminalmente as empresas que não cumprem com os prazos de entrega das obras do PIIM.
Pires Feliciano, sem citar os nomes, disse que as instituições adjudicadas nas obras estão bem identificadas e, segundo ele, foram recebidas informações de que há indícios claros e evidentes de incumprimento dos prazos e os seus contratos serão rescindidos, no sentido de dar oportunidade a outras.
Neste quadro, realçou que os municípios da Chicala-Cholohanga, Mungo e o Chinjenje são os que têm maior número de projectos por concluir. "O Governo provincial vai trabalhar com os administradores municipais e com os distintos sectores, para que se possa ver este quadro melhorado”, prometeu.
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