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Polícia Fiscal apreende nove embarcações por pesca ilegal em Luanda

André da Costa|

Jornalista

Nove embarcações foram apreendidas pela Polícia Fiscal Aduaneira, em Luanda, sendo duas por infracções fiscais e sete por pesca ilegal, anunciou, segunda-feira, em conferência de imprensa, o porta-voz da Polícia Nacional.

12/03/2024  Última atualização 05H45
© Fotografia por: Cedida
O subcomissário Mateus Rodrigues disse que a apreensão das embarcações está inserida, no âmbito das suas operações de patrulhamento da Costa Marítima.

Explicou que as nove embarcações de bandeira nacional, são compostas por 152 tripulantes a bordo dos quais 55 de nacionalidade chinesa e 97 angolanos, violando a lei sobre Recursos Biológicos Aquáticos.

Acentuou que na sexta-feira, por volta das 19 horas, as forças policiais apreenderam na zona do Cabo Ledo, duas embarcações pesqueiras, que estava em falta o pagamento de Imposto de Veículo Motorizado (IVM).

No domingo, disse, por volta das 16 horas, os efectivos da Polícia Fiscal, mediante uma denúncia nas redes sociais, apreenderam sete embarcações pesqueiras, na zona do Estuário na Boca do Rio Cuanza, a realizar pesca em zona proibida.

Esta área, acrescentou, é reservada para a reprodução dos recursos marinhos, sendo por isso, proibido para a pesca.

Mateus Rodrigues disse que no momento da apreensão das embarcações, os tripulantes meteram-se em fuga, apagando às luzes e desligando os equipamentos de localização, sendo alcançados, dias depois e procedido a apreensão das embarcações.

Adiantou que as embarcações apreendidas estão autorizadas a pescar numa zona com mais de seis milhas, mas estavam a fazê-lo em área com três milhas.

As embarcações serão entregues ao grupo operativo multissectorial de vigilância e fiscalização marítima para que outras entidades marítimas possam aferir se existem outras infrações. Mateus Rodrigues explicou que dependendo daquilo que são as infracções, pode ser aplicada multas  Mas caso houver crimes mais graves, pode resultar na detenção dos supostos culpados, sendo que algumas infracções verificadas nas embarcações, são passiveis de multas, como a pesca em local proibido.      
O porta-voz da Polícia Nacional desaconselhou a pesca ilegal, porque a Polícia Fiscal Aduaneira vai ser mais rigorosa nas suas acções de fiscalização no sentido de melhorar a segurança dos mares.

Informou que a Operação "Rio Calunga” decorrer, sendo que não existe ainda um tempo limite para seu término, devido as várias denuncias chegadas. "As sete embarcações foram apreendidas mediante denúncias nas redes sociais, alertaram as nossas forças e foram apreendidas”.

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