Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Os Estados Unidos da América lançaram, no quadro do reforço do pacote de ajuda financeira a Taiwan, Israel e Ucrânia, aprovado há dois dias pelo Senado, uma campanha para aumentar a pressão sobre Pequim em vários pontos, incluindo no apoio à Rússia, sem perder de vista a estabilidade nas relações bilaterais.
O Chefe de Estado promulgou, quarta-feira, o Decreto-Lei que estabelece o regime e define o modelo de governação para a promoção da inovação de base tecnológica, através da criação de zonas livres tecnológicas.
A Presidência dá conta, ainda, da promulgação do Decreto-Lei que estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão das crianças e jovens com necessidades educativas especiais (NEE), mediante os recursos a mobilizar.
De
acordo com a nota publicada na página oficial da Presidência da República, a
promulgação foi feita na sexta-feira. Esta iniciativa "visa responder às
necessidades educativas de todos e de cada uma das crianças e jovens ao longo
do seu percurso escolar, nas diferentes ofertas de educação e formação”.
Novo Campus de Justiça
O Governo anunciou, ontem, que o novo Campus de Justiça de Cabo Verde, que deverá começar a funcionar dentro de dois anos, na Praia, vai ter 16 salas de audiência, mais 13 do que o actual Palácio, anunciou, ontem, a Lusa. "Além do descongestionamento e melhoria de condições de funcionamento, haverá mais salas para os oficiais e magistrados, mais secretarias, mais salas de audiência”, avançou a ministra da Justiça, Joana Rosa, após a apresentação do projecto de reabilitação das antigas instalações da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), no Palmarejo, onde vai funcionar a segunda fase do Campus de Justiça.
As obras devem arrancar em breve, prevendo-se que estejam concluídas em 2026. As instalações vão ter uma aérea de 9.666 metros quadrados distribuídas por quatro pisos que vão incluir, ainda, bibliotecas, anfiteatro, arquivo, refeitório, 67 gabinetes e 24 secretarias, estacionamento e seis laboratórios. O empreendimento vai reunir, também, num único espaço serviços que estão dispersos por várias zonas da capital cabo-verdiana, como os tribunais judiciais e o Ministério Público, assim como o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
No entanto, o projecto vai dar continuidade à primeira fase das obras, concluída em 2022, num edifício contíguo, que acolhe os juízes cíveis, de família e menores, e alguns serviços da Procuradoria da República da Comarca da Praia. Para a ministra da Justiça, serão criadas "melhores condições” de funcionamento, já que cada magistrado, juiz ou procurador vai ter a sua própria sala.
"Esperamos estar a contribuir para debelar os grandes desafios do sector, que são a morosidade e as pendências processuais”, previu Joana Rosa, recordando que há um plano, apresentado em 2022, cuja meta é reduzir as pendências para menos de 70% até 2027.
Em Novembro, na abertura do ano judicial, o Procurador-Geral da República (PGR), José Luís Landim, disse que se forem recrutados 26 procuradores e 60 oficiais de justiça, a meta até pode ser ultrapassada: 90% dos processos em atraso podem ser resolvidos até 2026.
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LoginA Organização das Nações Unidas (ONU) considera necessária uma investigação às valas comuns encontradas, nos últimos dias, sob os escombros de dois hospitais, na Faixa de Gaza, Al-Shifa e Nasser, frisou, ontem, Stéphane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral, António Guterres.
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Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
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