Política

Presidente da Estónia inicia visita de trabalho de dois dias a Angola

Edna Dala

Jornalista

O Presidente da República da Estónia, Alar Karis, inicia hoje, em Luanda, uma visita oficial de dois dias a Angola, a convite do Chefe de Estado, João Lourenço, no quadro do reforço das relações de cooperação entre os dois países.

07/03/2024  Última atualização 07H45
Chefe de Estado estoniano (ao centro) recebeu novo embaixador de Angola, Manuel Chaves © Fotografia por: DR
A intensa agenda de trabalho antevê, para amanhã, uma visita ao Memorial Dr. António Agostinho Neto, onde vai depositar uma coroa de flores no sarcófago em homenagem ao Fundador da Nação.

Para o período da tarde, o Chefe de Estado da Estónia vai participar do seminário executivo sobre Governo Digital, promovido pelo Instituto de Modernização Administrativa (IMA).

Subordinado ao tema "Governo Digital ao serviço do Desenvolvimento Nacional”, o seminário vai partilhar experiências e o quadro de governação digital da Estónia, a ser dissertado pelo embaixador geral daquele país do Norte da Europa para África.

Neste tópico, o diplomata estoniano vai apresentar os fundamentos do Governo Digital e dissertar sobre a interoperabilidade na Administração Pública, Identidade Digital e a Janela Única de Serviços Públicos.

Entre os temas em abordagem no seminário, o programa destaca, igualmente, discussões sobre a transição digital da Administração Pública em Angola, sob a prelecção do director-geral do IMA, Meick Afonso.

O seminário contempla uma mesa-redonda sob o tema "Governo Digital ao serviço do Desenvolvimento Nacional: Roteiro para um Governo Digital”, que tem como prelectores o director-geral do IMA, PCA da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, Sandra Alves, Siim Sikkut, director-geral da Digital Nation, Nuno Amaro, especialista em transformação digital da Tony Blair Institute e consultor do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dalvan Costa.

Angola e a Estónia estabeleceram relações de cooperação bilateral em 1991, após o desmembramento da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), no ano em que este país da Europa proclamou a sua independência.

 Há sensivelmente oito dias, o embaixador angolano Manuel Chaves apresentou as cartas credenciais ao Presidente da Estónia, Alar Karis, em cerimónia realizada no Palácio Presidencial, em Tallin.

Depois da acreditação, Manuel Chaves foi recebido pela conselheira do Presidente para a Política Externa, Celia Kuningas, com quem abordou questões relacionadas com o estreitamento das relações bilaterais entre Angola e a Estónia, sobretudo nos domínios da Digitalização Administrativa, Educação, Saúde e Agricultura.

O Consulado Honorário da Estónia em Luanda foi inaugurado no ano passado para alargar os laços de cooperação com Angola em matérias de economia azul e tecnologia verde, com vista à protecção dos oceanos e alavancar a parceria entre os dois países.

Cooperação Administrativa e da Governação Digital

O dois países assinaram, em Abril do ano passado, na cidade de Tallin, um Memorando de Entendimento para reforçar a cooperação bilateral entre os dois países em matéria de Governação Digital e Modernização Administrativa.

O instrumento jurídico, rubricado pelo director-geral do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), Meick Afonso, e pela vice-ministra dos Assuntos Económicos e das Comunicações da Estónia, Sille Kraam, vai fortalecer as relações em várias matérias de Governação Digital, como a modernização dos serviços públicos, interoperabilidade da Administração Pública, Identidade Digital, assinaturas digitais e capacitação de quadros.

No documento, as partes comprometeram-se a fortalecer a cooperação nas várias matérias relacionadas com a Governação Digital, modernização administrativa e capacitação de quadros na especialidade, tendo em conta a experiência e o potencial tecnológico da Estónia, cuja taxa de digitalização dos serviços públicos é de 99 por cento, resultado de 20 anos de investimentos e de alteração de processos.

A Estónia é um pequeno país do Báltico com uma população de apenas 1,3 milhões de habitantes. Apesar das suas dimensões modestas, é frequentemente citado como um exemplo de liderança em Governanção Digital.

Nos últimos 20 anos, fez grandes progressos na modernização da sua infra-estrutura digital e na implementação de serviços governamentais online, e como resultado tem alcançado elevadas posições nos rankings de governação electrónica, tendo sido classificada em primeiro lugar no Índice de Governação Electrónica das Nações Unidas, em 2020, e no Índice de Governo Digital da União Europeia, em 2021.

A Estónia é o país com um dos sistemas governamentais mais avançados do mundo. Actualmente, mais de 99 por cento dos serviços públicos estónios estão disponíveis online, incluindo a emissão de documentos oficiais, declarações fiscais, registos de empresas, cuidados de saúde e até mesmo votação electrónica. A República da Estónia é a pioneira em muitos programas de digitalização, como por exemplo o "e-Residency", sistema que permite que qualquer pessoa do mundo obtenha uma identidade digital estoniana, que pode ser usada para assinar documentos, abrir uma empresa na Estónia, e até mesmo realizar transacções.

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