"Os municípios de Luanda têm as morgues num estado inadequado e lastimoso”, afirmou o Presidente João Lourenço, no balanço feito aos jornalistas das visitas de campo efectuadas, ontem, ao Hospital dos Cajueiros (município do Cazenga) e às obras do Instituto de Anatomia Forense da Camama, que estão a ser erguidas junto do Centro de Produção da Televisão Pública de Angola (TPA).

O Chefe de Estado referiu que, enquanto não for revertida a situação das morgues instaladas nas unidades hospitalares de Luanda, o Instituto de Anatomia Forense da Camama poderá, depois de concluído (Novembro deste ano), cobrir, igualmente, e em grande medida, o papel de morgue (conservação de cadáveres). 

João Lourenço disse, ainda, que a ideia do Instituto vir a desempenhar, também, o papel de morgue está, sobretudo, assente no grande número que terá de gavetas de conservação de cadáveres (mais de 200).

O Presidente da República considerou, igualmente, o Instituto uma unidade científica não apenas virada para a formação, mas para assegurar as necessidades da Polícia sempre que houver mortes por esclarecer.

As obras registam uma execução física de 14 por cento. O Chefe de Estado orientou que se imprimisse maior celeridade e reconheceu haver lentidão na execução financeira.

"É regra geral que, quando o ritmo de execução física está lento, é porque a realização financeira está atrasada”, observou o Presidente da República.

"Vamos acertar o passo para garantir a conclusão das obras nos próximos meses. O empreiteiro deu-nos a garantia de que em menos de um ano conclui a obra, desde que o Executivo honre com a execução financeira”, indicou o Chefe de Estado.

 
Poucos quadros especializados

O Presidente João Lourenço reconheceu a escassez de recursos humanos no país em todos os domínios e, no caso concreto do Ministério da Saúde, em todas as especialidades, no final da visita às obras do futuro Instituto de Anatomia Forense da Camama. O Chefe de Estado avisou, entretanto, que a carência de quadros não deve constituir factor impeditivo para que se prossiga com os investimentos na construção de infra-estruturas.

"A construção de infra-estruturas leva o seu tempo e enquanto isso, em simultâneo, devemos continuar com o investimento na formação do homem”, afirmou o Presidente da República, manifestando-se optimista de que chegará o momento em que o país vai ter quadros suficientes para cobrir as lacunas, ainda, existentes.

A área de Medicina Legal no país apresenta alguns constrangimentos, desde o défice de recursos humanos, infra-estruturas adequadas para o exercício cabal da profissão, questões relacionadas com as condições de trabalho, entre outras.

Aos jornalistas, o director-geral de Medicina Legal do Serviço de Investigação Criminal (SIC) informou que Angola conta apenas com 20 médicos legistas, dos quais 17 nacionais e 3 expatriados, para atender os cerca de 35 milhões de habitantes do território nacional. Aurélio Rodrigues considerou "insuficiente” o número de médicos legistas para uma cobertura satisfatória de todo o território nacional, salientando que o país, nesta altura, necessita de, pelo menos, 144 médicos de especialidade.

Apenas 15 das 18 províncias do país dispõem de médicos legistas. Cuando Cubango, Zaire e Uíge, por não disporem de tais serviços, contam com o apoio da Direcção Nacional.

A província de Luanda conta apenas com seis médicos legistas, número insuficiente para as necessidades da capital angolana, que regista, diariamente, 150 pedidos destes serviços.

Para os casos de Tanatologia (estudo científico das causas de morte), a média de pedidos em Luanda ronda os 18 casos diários, atingindo 35 nas horas e dias de pico.

Nesta altura, estão em formação mais de dez especialistas nos sectores da Anatomia Patológica Forense, Odontologia e Psicologia Forense. A Medicina Legal é uma especialidade médica e jurídica que utiliza o conhecimento científico e técnico da Medicina para o esclarecimento de factos de interesse da Justiça.

Este é o contributo que se espera do Instituto Forense de Medicina Legal em construção no país, que deve ser inaugurado até finais deste ano.

Empreiteiro exterioriza satisfação

O administrador da Scontrading, empresa construtora do primeiro Instituto de Anatomia Forense no país, Victor Viana, manifestou satisfação pela visita do Chefe de Estado às obras, salientando que o gesto permitiu desbloquear alguns "constrangimentos”, sobretudo, relacionados com a situação financeira.

"Precisávamos mesmo da visita do Presidente da República para dar outro impulso às obras e, também, resolver constrangimentos relativos à situação financeira que, na verdade, já está a ser ultrapassada no trabalho que estamos a desenvolver com os ministérios da Saúde e das Finanças”, esclareceu.

Victor Viana referiu que, caso não se verifiquem outros constrangimentos, a previsão da entrega da empreitada, orçada em mais de 8 mil milhões de kwanzas, em  Novembro deste ano. O projecto comporta a construção do Centro de Anatomia Forense, áreas de várias especializações, laboratórios de estudos judiciais e de cadáveres, área de conservação, identificação e armazenagem, equipada com 200 gavetas, incluindo crematório, entre outros serviços sociais.