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O Papa Francisco apelou, este domingo, às melhores condições nas prisões, considerando fundamental que o sistema prisional ofereça aos presos espaços de crescimento.
A União Africana (UA) manifestou preocupação com "a tensão entre comunidades locais" no Norte da Etiópia e apelou ao "fim das hostilidades" que já obrigaram pelo menos 50 mil pessoas a deslocarem-se, segundo a ONU.
O Primeiro-Ministro da República Democrática do Congo (RDC), Jean-Michel Sama Lukonde, apresentou ao Presidente do país, Felix Tshisekedi, a sua renúncia ao cargo, para ocupar o lugar de deputado na Assembleia Nacional.
"O Primeiro-Ministro, Sama Lukonde, acaba de apresentar a sua demissão ao Presidente Felix Tshisekedi. Ele está à frente do Governo desde 15 de Fevereiro de 2021", informou a Presidência congolesa na rede social X.
Lukonde optou por ocupar um lugar na Assembleia Nacional, conquistado nas eleições de Dezembro passado, em vez de continuar no Executivo. A decisão está em conformidade com o artigo 108º da Constituição, que estabelece que "o mandato de deputado ou senador é incompatível com as funções ou mandatos no Governo".
Com a nova legislatura em curso, Tshisekedi tem carta branca para formar um novo Governo. A coligação União Sagrada da Nação (USN), a plataforma do Chefe de Estado, tem a maioria na Assembleia Nacional (câmara baixa) e deverá facilmente nomear um novo Primeiro-Ministro.
O Presidente da RDC, Félix Tshisekedi, foi empossado em 20 de Janeiro para um segundo mandato de cinco anos, depois de ter vencido as eleições de 20 de Dezembro de 2023. As eleições foram marcadas por atrasos e problemas logísticos, que obrigaram a prolongar a votação por vários dias.
As eleições na RDC decorreram, também, sob a sombra do conflito entre dezenas de grupos armados e o Exército congolês no Leste do país, numa altura em que uma nova escalada de combates directos com o Movimento 23 de Março (M23) eclodiram na província oriental do Kivu do Norte, confirmaram as autoridades de Kinshasa.
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