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Primeiro-Ministro indigitado promete equilíbrio político

O líder da Aliança Democrática (AD), Luís Montenegro, que aceitou formar Governo após ser indigitado, na madrugada de ontem, como novo Primeiro-Ministro de Portugal pelo Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu actuar com equilíbrio político, e, conforme o tempo constitucional, tem dez dias para apresentar os rostos do Executivo.

22/03/2024  Última atualização 06H10
Primeiro-Ministro, Luís Montenegro © Fotografia por: DR
A tomada de posse do novo Governo deve ocorrer a 2 de Abril. Antes disso, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa terá que dar posse aos deputados,  sublinhando que ainda não existe uma data marcada para essa cerimónia, mas a mesma tem lugar três dias uteis após a publicação oficial do resultado final das eleições de 10 de Março.

A AD venceu as eleições, com 29,49% dos votos e elegeu 80 deputados. O Partido Socialista, o segundo mais votado, obteve 28,66% dos votos, 78 deputados, enquanto o Chega elegeu 50 deputados. Isto, já depois da confirmação final dos votos da emigração, onde a grande supressa foi a não reeleição do ex-presidente da Assembleia da República (Parlamento), o socialista Augusto Santos Silva, que já admitiu o afastamento como uma "derrota pessoal e política”.

Sem maioria parlamentar, a AD necessita de apoio de outros partidos para fazer aprovar o seu Governo, seja com uma votação de "sim”, seja com uma simples abstenção. Da parte do Partido Socialista, Montenegro recebeu a garantia de que será uma "oposição responsável”, sublinhando a não disposição para apoiar "propostas que prejudiquem os trabalhadores”.

A Esquerda, liderada pelo Partido Socialista, conta com o apoio da CDU, com quatro deputados, do Bloco de Esquerda (cinco), Livre (quatro) e PAN (um). Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), já avisou que o seu partido será parte de uma "solução que afaste a direita do Governo”.

Face a isto, avolumam-se os indícios de que Portugal se prepara para viver um período de instabilidade governativa, que pode mesmo culminar com uma nova ida às urnas dentro de seis meses, prazo constitucional durante o qual o Presidente da República está impedido de dissolver o Parlamento.

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