Política

27/04/2024 Última atualização 07H58

António Costa agradece a “excelente relação” mantida com João Lourenço

O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.

27/04/2024 Última atualização 07H41

Presidente João Lourenço convida Luís Montenegro para visitar Angola

O Presidente João Lourenço convidou, sexta-feira, em Lisboa, o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, a visitar Angola, se possível, já no mês de Julho deste ano.

Proposta de Lei sobre Divisão Político-administrativa aprovada na generalidade

Yara Simão

Jornalista

A proposta de Lei sobre a Político-Administrativa de Angola foi aprovada, esta quinta-feira, na generalidade, com 101 votos a favor, 79 contra e duas abstenções na quarta reunião plenária extraordinária da segunda sessão legislativa da V legislatura da Assembleia Nacional.

29/02/2024 Última atualização 12H56

Arquivo © Fotografia por: Arsénio Bravo | Edições Novembro

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, defendeu, na quarta-feira, em Luanda, a aprovação da nova Divisão Político-Administrativa justificando ser a melhor forma de o país organizar o território, posicionar os órgãos do Estado e delimitar o território.

O responsável revelou que, por esta razão, estão propostos cerca de 30 novos municípios, em localidades fronteiriças, com realce para Massabi, Tando Zinze e Miconje, em Cabinda, Luvo (Zaire), Sacandica e Massau (Uíge), Camaxilo (Lunda-Norte), Chiluage (Lunda-Sul), Nana Candumbo e Caianda (Moxico), Chitado (Cunene), Savate, Luiana e Mucusso (Cuando Cubango).

Adão de Almeida disse que se propôs a manutenção de algumas comunas, num total de 375, sublinhando que a visão do projecto prevê que as chamadas "comunas-sede” deixem de ter unidades administrativas, como meio de evitar sobreposições e conflitos de competências, passando a ser geridas directamente pelos entes municipais.

Deste modo, continuou, a proposta prevê que o país tenha 20 províncias, 325 municípios e 375 comunas, esclarecendo que o mais importante, com a estruturação, será criar condições para que se tenha órgãos administrativos com capacidade decisória mais próximos dos cidadãos e capazes de melhor gerir as pessoas, o território e melhor projectar o desenvolvimento local.

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