A sessão de negociações internacionais sobre o controlo e banimento da poluição plástica, que decorreu, em Ottawa, Canadá, encerrou, na madrugada desta quarta-feira, numa actividade em Angola esteve representada pelo embaixador Sianga Abílio.
A Provedoria de Justiça tem registado um crescimento significativo de acções voltadas à mediação e resolução de conflitos, no quadro das competências atribuídas ao provedor de Justiça, afirmou, ontem, Florbela Araújo.
A provedora de Justiça fez a afirmação por ocasião das celebrações dos 19 anos de existência da instituição, que decorrem sob o lema "O provedor da Justiça como mediador de conflitos entre a Administração Pública e os cidadãos”.
Em declarações ao Jornal de Angola, Florbela Araújo disse que o aniversário da Provedoria de Justiça é celebrado de forma efusiva, por representar a consolidação da sua maioridade. O lugar da instituição no firmamento institucional nacional é de crescente destaque, a julgar pelas actividades que vem desenvolvendo e pelos resultados obtidos na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, considerou.
"Podemos sinalizar que, da celebração da Semana do Provedor de Justiça do ano passado a esta parte, houve um crescimento relativamente às acções da instituição”, avaliou.
Com as actuações desenvolvidas pela Provedoria de Justiça, referiu, permitiu-se a tomada de consciência dos cidadãos no exercício do dever de cooperação com as instituições do Estado.
Florbela Araújo disse encarar o momento de celebração como o apropriado para reforçar o compromisso institucional e legal de advocacia das posições jurídicas subjacentes dos cidadãos, normalmente fragilizados nas relações com os entes do poder de Estado.
A provedora de Justiça encorajou todos os profissionais nas missões internas e externas da instituição a manterem-se firmes na defesa da causa institucional e dos valores supremos da dignidade da pessoa humana, que têm sido cultivado dia após dia.
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