Política

Reafirmado compromisso com os direitos da mulher

A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, reafirmou, na sede da ONU, em Nova Iorque, o compromisso de Angola com a promoção e protecção dos direitos das mulheres e raparigas afectadas por conflitos.

14/03/2024  Última atualização 08H29
Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto © Fotografia por: Edições Novembro

A representante angolana falava, terça-feira, na reunião de Fórmula Arria sobre Ferramentas para a Acção Aproveitando as Sinergias entre a CEDAW - Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e o Quadro Mulher, Paz e Segurança.

Na sua intervenção, assegurou que o Governo angolano está determinado a eliminar todas as formas de discriminação contra mulheres e raparigas, bem como a violência baseada no género e a violência doméstica e sexual.

Ana Paula do Sacramento Neto destacou, ainda, o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, que define a igualdade de género, eliminação de todas as formas de discriminação contra mulheres e raparigas como uma das suas prioridades de longo prazo.

Este plano, avançou, coloca uma forte ênfase na promoção da agenda das mulheres, paz e segurança, incluindo a necessidade de uma maior participação daquele género nos processos relacionados com a prevenção, gestão e resolução de conflitos.

A governante fez saber que Angola lançou, em 2022, a Rede de Mulheres Líderes Africanas, com o apoio da União Africana e do Escritório das Nações Unidas para as Mulheres, com o objectivo de fortalecer o papel de liderança das mulheres em África.

"Actualmente, as mulheres têm desempenhado um papel de liderança cada vez mais activo na vida nacional, ocupando altos cargos de direcção e chefia no país, incluindo Vice-Presidente da República de Angola, presidente da Assembleia Nacional e presidente do Tribunal Constitucional”, ressaltou.

Ana Paula do Sacramento Neto afirmou também que as mulheres em Angola representam 39% dos ministros do Governo, estando à frente de Ministérios-chave como Finanças, Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Acção Social, Família e Promoção da Mulher; Administração Pública, Trabalho e Segurança Social e Ambiente.

A responsável acrescentou que a proporção de assentos ocupados por mulheres no Parlamento nacional passou de 15,5% em 2003 para 37,7% em 2022, uma indicação clara da evolução registada com a implementação das políticas de igualdade de género e empoderamento das mesmas em Angola.

Por último, salientou ainda que as mulheres angolanas desempenharam um papel decisivo no processo de reconciliação nacional, que resultou no fim do conflito interno em 2002.

"Hoje, estão activamente empenhadas na promoção da paz e da segurança em África, participando, nomeadamente, em operações de paz como a Missão da ONU no Sudão do Sul (UNAMISS)”, enfatizou.

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