O oficial superior acrescentou que essa situação, faz com que o sistema penitenciário regista neste momento, excesso de prisão preventiva, ao nível das 42 cadeias existentes em todo o país.

Menzes Cassoma afirmou que a Conferência na Universidade Jean Piaget abordou com magistrados do Ministério Público, os constrangimentos que o excesso de prisão preventiva tem causado no sistema penitenciário.

O ano passado, disse, o Sistema Penitenciário registou excesso de prisão na ordem dos 2.971 reclusos.   

O Excesso da Prisão Preventiva, disse, tem dificultado o Sistema Penitenciário na aplicação das políticas de reabilitação e de reintegração social da população penal entre detidos e condenados em conflito com a Lei.

A situação, segundo Menezes Cassoma, é preocupante na media em que viola princípios e direitos constitucionalmente consagrados, como a presunção de inocência, o princípio da dignidade da pessoa humana, o direito à liberdade e de locomoção.

O director fez saber que  outro constrangimento de Excesso de Preventiva, tem a ver com a  superlotação e algumas dificuldades na execução de transferências dos reclusos de um Estabelecimento Penitenciário para outro, consagrados por lei, assim como obstáculos na compartimentação da população prisional.

A situação, segundo explicou, pode fazer surgir no seio dos arguidos, comportamentos agressivos, resultantes da indefinição da condição legal, assim como aparecimento de casos de transtornos mentais, tentativas de suicídios e  tensões violentas dentro dos estabelecimentos prisionais.

Para solucionar a situação,  a Direcção do Ministério do Interior, tem feito todos os esforços para construir  novos estabelecimentos  e centros penitenciários para o internamento dos menores,sendo que  muitas dessas infra-estruturas já estão na fase de inauguração.

Menezes Cassoma disse  que a inauguração da Cadeia de Cassosso, no dia 12 deste mês, com capacidade para internar 656 reclusos, constitui mais-valia para o Ministério do Interior. Nos proximos tempos vão ser inauguradas as cadeias de Boma, na província do Moxico, a cadeia de Cacongo em Cabinda, Cuquema, no Bié e o Estabelecimento Penitenciário da Matala, na província da Huíla.  

O director explicou que o Serviço Penitenciário sempre reportou, periodicamente, aos órgãos de justiça, os mapas, contendo números de casos de arguidos em excesso de prisão preventiva para conhecimento e tomada de decisão.

O Estabelecimento Penitenciário de Cassosso inaugurado a 12 de Maio, torna-se assim na 42º cadeia existente e, está vocacionada para o internamento de reclusos entre detidos e  condenados, provenientes das penitenciárias do Sumbe, Amboim, e do Centro Penitenciário para Jovens de Wacu Kungo, na província do Cuanza-Sul. Posteriormente vai também receber outros  reclusos das demais cadeias do país, já que os mesmos, a partir do momento em que são condenados, podem cumprir pena em qualquer estabelecimento ao nível do país.