"A situação de segurança é mais do que alarmante, uma grande parte do país é aterrorizada por grupos armados", disse Türk à imprensa, após uma reunião com o capitão Ibrahim Traoré, que chegou ao poder através de um golpe de Estado em Setembro de 2022. Além de ser governado por um regime militar, o país continua a sofrer os efeitos da violência fundamentalista islâmica.

"Em 2023, o meu gabinete documentou 1.335 violações e abusos dos direitos humanos e do direito humanitário, com pelo menos 3.800 vítimas civis. Os grupos armados são responsáveis pela grande maioria das violações cometidas contra civis", acrescentou. Segundo Türk, a "violência gratuita deve acabar e os seus autores devem ser responsabilizados".

Volker Türk agradeceu aquelas garantias, que disse, "surgem no momento em que são relatadas graves violações cometidas pelas forças de segurança e pelos Voluntários para a Defesa da Pátria [VDP, auxiliares do exército], que devem ser investigadas e corrigidas com rigor".

Várias personalidades do Burkina Faso que se manifestaram contra o regime foram recentemente detidas ou raptadas. No plano humanitário, "o sofrimento de milhões de burquinabes é desolador", afirmou, destacando que 2,3 milhões de pessoas se encontram em situação de insegurança alimentar, mais de dois milhões de pessoas deslocadas internamente e 800 mil crianças impedidas de ir à escola.

"No total, 6,3 milhões de pessoas, numa população de 20 milhões, precisam de assistência humanitária, mas esta questão desapareceu da agenda internacional e os recursos disponibilizados são totalmente inadequados para responder à escala das necessidades das pessoas", lamentou. Desde 2015, o Burkina Faso tem sido confrontado com a violência fundamentalista islâmica atribuída a movimentos armados ligados à Al-Qaeda e ao grupo extremista Estado Islâmico, bem como represálias atribuídas às forças armadas e aos seus auxiliares, que causaram cerca de 20 mil mortos.

Retiradas licenças de exploração em minas de ouro

Entretanto, o Governo de transição do Burkina Faso retirou as licenças de exploração de minas de ouro e de manganês à empresa turca Afro Turk, alegando incumprimento de pagamentos, segundo uma acta do Conselho de Ministros ontem divulgada pela AFP. Durante o encontro de ministros, que se realizou quarta-feira, o Governo do Burkina Faso adoptou dois projectos de decreto relativos à retirada da licença de exploração industrial da mina de ouro de inata e da mina de manganês de Tambao, ambas situadas no Norte do país.

Em Março de 2023, o Go-verno burquinense tinha cedido estas duas licenças de exploração por "ajuste directo" à empresa turca Afro Turk. "Desde a transferência destes activos, a Afro Turk Inata SA e a Afro Turk Tambao SA não pagaram qualquer montante devido ao Governo do Burkina Faso, apesar de terem sido convocadas e avisadas com 90 dias de antecedência, o que constitui um incumprimento das suas obrigações por parte destas empresas", justificou o Governo.

Segundo o Governo, estas duas minas serão entregues a novos investidores. Foi igualmente adoptado um novo código que prevê, nomeadamente, a "contribuição das empresas mineiras para a constituição da reserva nacional de ouro" e obriga essas empresas a "abrir o seu capital social aos investidores burquinenses".