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Togo adopta sistema político parlamentar

Os deputados do Togo aprovaram, ontem, uma nova Constituição que altera o sistema presidencialista para parlamentar e confere à Assembleia o poder de eleger o Presidente da República.

27/03/2024  Última atualização 11H20
© Fotografia por: DR

"O Presidente passa a ser escolhido, sem debate, pelo Parlamento, reunido em congresso para um mandato único de seis anos", de acordo com o novo texto lido na Assembleia Nacional e aprovado, na segunda-feira, com 89 votos a favor, um contra e uma abstenção. A data de entrada em vigor ainda não é conhecida.

Até agora, o mandato do Presidente do Togo, eleito por sufrágio directo, era de cinco anos, renovável uma vez. A alteração da Constituição, proposta por um grupo de deputados maioritariamente da União para a República (UNIR, no poder), foi adoptada quase por unanimidade, uma vez que a oposição, que boicotou as legislativas de 2018 e denunciou irregularidades no recenseamento eleitoral, está muito pouco representada na Assembleia Nacional togolesa.

A nova Constituição introduz, também, o cargo de "Presidente do Conselho de Ministros", com "plena autoridade e poder para gerir os assuntos do Governo e ser responsabilizado em conformidade". Esta figura passa é "o líder do partido ou o líder da coligação de partidos que obteve a maioria nas eleições legislativas.

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