O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
A vice-presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Lima, defendeu, quinta-feira em Luanda, a implementação da tramitação electrónica nos tribunais de jurisdição comum.
De igual modo, frisou, ajudará a evitar e reduzir as pendências nos tribunais, o tempo e esforço em tarefas inúteis e repetitivas.
"Evidentemente que essa transformação vai se reflectir positivamente no dia-a-dia das pessoas, da sociedade e consequentemente da instituição, o que nos impulsiona a adoptar as novas tecnologias, conducentes a que as actividades pessoais e institucionais possam ser alcançadas e resolvidas à velocidade de um ‘click’”, sublinhou.
A magistrada avançou ainda que, diante dessa constatação, o poder judicial, enquanto órgão de soberania do Estado, não pode ficar à margem desse processo evolutivo, sob pena de ser ultrapassado no tempo e no espaço, face a esta máquina de grande potência que move o mundo e o sistema digital.
Efigénia Lima referiu que a transformação digital dos tribunais assenta num conjunto de medidas que passa por um processo de reformas, legais e tecnológicas, que visam o aumento do nível de eficiência e eficácia dos tribunais, o que certamente aumenta a segurança jurídica, a acessibilidade e a confiança dos cidadãos nos órgãos jurisdicionais.
Efigénia Lima reiterou, no entanto, que a tramitação electrónica é um processo gradual, que passa por reformas legislativas, de modernização de sistemas e sobretudo o investimento no capital humano, de forma a garantir uma transição e transferência de conhecimentos a todos os funcionários ligados ao poder judicial.
"Devem fazer parte dessa mudança, desde os tribunais de primeira instância até ao mais alto escalão” sublinhou, augurando que o seminário se revele "uma boa nova” para todo o poder judicial.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginO ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apelou, sexta-feira, na cidade do Huambo, aos jovens líderes a agregarem valores e ideias inovadoras para que a Nação consiga concretizar a missão constitucional e o desígnio nacional de alcançar os melhores resultados na estratégia de Governação Local.
O embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, que se encontra em Ottawa a participar nas negociações sobre o banimento de plásticos, foi convidado, esta sexta-feira, pelo chefe da Missão Diplomática de Portugal no Canadá, António Leão Rocha, para a recepção comemorativa dos 50 anos da Revolução dos Cravos, que se assinalou a 25 de Abril.
O embaixador de Angola na Côte D'Ivoire, Domingos Pacheco, reuniu-se, esta sexta-feira, em Luanda, com empresários e instituições angolanas, com os quais abordou questões de cooperação económica e de investimentos.
Dois efectivos da Polícia Nacional foram, quinta-feira, homenageados, pelo Comando Municipal de Pango Aluquém, por terem sido exemplares ao rejeitarem o suborno no exercício das actividades, na província do Bengo.
Vasco Lourenço, um dos capitães de Abril que derrubaram a ditadura salazarista há 50 anos em Portugal, foi hoje recebido em Lisboa pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de Presidente da Associação 25 de Abril.
A responsável pela Secção de Crimes contra o género da Polícia Nacional, Intendente Sarita de Almeida, realizou, quinta-feira, em Juba Central Equatorial State, no Sudão do Sul, um Workshop sobre Direitos Humanos e Protecção Infantil.