Política

Tribunal tem mais de sete mil processos-crime por julgar

Sete mil 583 processos-crime de peculato, homicídio, roubo, burla, entre outros aguardam por julgamento do Tribunal Provincial de Malanje.

30/03/2024  Última atualização 08H03
Julgamento do Tribunal Provincial de Malanje. © Fotografia por: DR
A informação consta do comunicado final da I sessão ordinária da Comissão Provincial de Coordenação Judicial, realizada, quinta-feira (28), na cidade de Malanje.

De acordo com o documento, de Janeiro até a presente data o tribunal recebeu 282 processos.

Presidida pelo juiz presidente do Tribunal Provincial, Neves Moxi, a reunião abordou aspectos ligados à  interacção entre os órgãos de Justiça, pendência processual, suas principais causas, funcionamento dos juízes de garantia, entre outros.

O encontro recomendou aos órgãos de Justiça no sentido de solicitarem ao Governo Provincial de Malanje a atribuição de residências para os magistrados.

Recomendou, igualmente, a realização de encontros técnicos entre o Tribunal, Ministério Público e o Serviço de Investigação Criminal (SIC), para a discussão dos procedimentos e adopção de medidas conjuntas de instrução processual.

A reunião contou com a participação de magistrados do Ministério Público e Judiciais do fórum comum e militar, Provedoria de Justiça, Polícia Nacional, entre outros organismos que intervêm na administração da Justiça.

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