Sete mil 583 processos-crime de peculato, homicídio, roubo, burla, entre outros aguardam por julgamento do Tribunal Provincial de Malanje.
De acordo com o documento, de Janeiro até a presente data o tribunal recebeu 282 processos.
Presidida pelo juiz presidente do Tribunal Provincial, Neves Moxi, a reunião abordou aspectos ligados à interacção entre os órgãos de Justiça, pendência processual, suas principais causas, funcionamento dos juízes de garantia, entre outros.
O encontro recomendou aos órgãos de Justiça no sentido de solicitarem ao Governo Provincial de Malanje a atribuição de residências para os magistrados.
Recomendou, igualmente, a realização de encontros técnicos entre o Tribunal, Ministério Público e o Serviço de Investigação Criminal (SIC), para a discussão dos procedimentos e adopção de medidas conjuntas de instrução processual.
A reunião contou com a participação de magistrados do Ministério Público e Judiciais do fórum comum e militar, Provedoria de Justiça, Polícia Nacional, entre outros organismos que intervêm na administração da Justiça.
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LoginA entrada em função do juiz de garantias, a 2 de Maio de 2023, proporcionou imparcialidade na fase da instrução preparatória processual, nas medidas de coerção e exigiu dos tribunais reorganização interna dos magistrados judiciais e das secretarias.
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