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UA apela ao diálogo para superar a crise na CEDEAO

A União Africana (UA) apelou ao diálogo entre a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e os países liderados pelas Juntas Militares do Níger, Mali e Burkina Faso, que se retiraram unilateralmente do bloco regional.

02/02/2024  Última atualização 07H00
Presidente da União Africana, Moussa Faki, alerta as partes para a preservação da democracia © Fotografia por: DR
"O Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, tomou conhecimento com profundo pesar do anúncio da retirada do Mali, do Níger e do Burkina Faso da CEDEAO", afirmou na terça-feira a UA num comunicado, divulgado pela Reuters.

Moussa Faki instou os líderes regionais a intensificarem o diálogo entre a liderança da CEDEAO e os três países e disse que a UA estava disponível para ajudar a preservar o ambiente político e democrático. Os Ministérios dos Negócios Estrangeiros do Burkina Faso, do Mali e do Níger notificaram formalmente a Comissão da CEDEAO da decisão de abandonar o bloco em avisos escritos datados de 29 de Janeiro.

De acordo com o tratado do bloco, os Estados-membros que desejam se retirar devem avisar por escrito com um ano de antecedência. Assim, a decisão de sair do bloco de 15 membros ainda poderá levar algum tempo a ser implementada, abrindo uma porta para negociações.

Forças da oposição reagem no Mali

Uma plataforma da oposição no Mali qualificou de "nula e sem efeito" a decisão da Junta Militar, liderada pelo coronel Assimi Goita, de retirar o país da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Em comunicado, divulgado pelo portal de notícias local a Bamako, a Coordenação das Organizações do Apelo 20 de Fevereiro de 2023, justifica a nulidade da decisão da Junta Militar no poder em Bamaco por não ter havido qualquer "consulta prévia" ou debate democrático.

"É evidente que os dirigentes da Junta Militar no poder no Mali traíram a confiança do povo e da comunidade internacional, espezinhando os seus compromissos e juramentos", lê-se no comunicado, que alega que os militares malianos pretendem "permanecer no poder".

O Mali e o Burkina Faso enviaram na segunda-feira à CEDEAO uma "notificação formal" da saída da organização regional, segundo fontes oficiais daqueles países. Para a plataforma oposicionista, trata-se de uma "grave violação dos direitos do povo" e, afirma, Goita "lançou de paraquedas a liderança da nação".

"É mais uma chantagem, mais uma burla, contra o desiludido povo maliano", acrescenta. A plataforma da oposição adiantou ainda que tenciona "utilizar de forma responsável" os recursos legais necessários "para pôr termo" ao que classifica como "erros" da Junta Militar.

"Não é legítimo que o coronel Assimi Goita, militar que jurou fidelidade ao Estado, se agarre obstinadamente ao poder político e imponha o silêncio ao povo através do medo, da ameaça de detenções arbitrárias ou de raptos de pessoas organizadas face à transição", frisa a plataforma.

Os três países do Sahel que decidiram abandonar a CEDEAO são governados por juntas militares, que ascenderam ao poder através de golpes de Estado que afastaram Governos legitimamente eleitos. Com esta decisão, procuram separar-se do organismo pan-africano que foi o principal mediador na gestão do seu regresso à ordem constitucional e que criticaram em numerosas ocasiões pelas sanções impostas face à sua deriva autoritária.

Estudo de opinião do Afrobarometer

A decisão de saída da CEDEAO contraria a opinião pública daqueles países, maioritariamente favoráveis à organização sub-regional, segundo divulgou ontem o Afrobarometer. Em comunicado divulgado citado pela AFP, a insituição, uma rede de investigação pan-africana e apartidária que divulga regularmente as tendências de opinião dos africanos sobre democracia, governação e qualidade de vida, defende que a decisão das três juntas militares "abre um novo capítulo numa relação que os seus cidadãos consideraram geralmente favorável no passado".

"Os inquéritos do Afrobarometer realizados em 2019/2021 mostraram que os cidadãos dos três países tinham uma visão globalmente positiva da CEDEAO, classificando a sua influência económica e política de forma mais positiva do que a da União Africana (UA)", lê-se no comunicado. Segundo o Afrobarometer, a "influência positiva" percebida da CEDEAO também foi generalizada em todas as faixas etárias e áreas rurais/urbanas, e aumentou com os níveis de educação e riqueza económica dos cidadãos sondados.

Os inquéritos foram realizados em 2019/2021, antes de as tensões aumentarem na região, após os recentes golpes de Estado e a imposição de sanções pela CEDEAO e pela União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).

O inquérito da Afrobarometer de 2022 no Mali revelou que, embora a maioria dos cidadãos não se veja como os principais beneficiários das sanções da CEDEAO/UEMOA, apenas uma minoria dos cidadãos opinava que as sanções conduzissem à retirada do país da CEDEAO. Em média, nos 34 países africanos inquiridos em 2019/2021, cerca de seis em cada 10 cidadãos (57%) classificaram a influência económica e política das suas principais organizações regionais como "bastante positiva" ou "muito positiva".

"As avaliações positivas da influência da CEDEAO no Burkina Faso (73%), no Mali (65%) e no Níger (65%) foram muito superiores à média continental", salienta a Afrobarometer. Comparativamente, a influência da UA recebeu avaliações positivas de 71% dos cidadãos do Burkina Faso, 59% dos malianos e 58% dos nigerinos.

Os parceiros nacionais da Afrobarometer realizam entrevistas presenciais na língua de eleição do inquirido com amostras representativas a nível nacional que produzem resultados nacionais com margens de erro de +/-2 a +/-3 pontos percentuais a um nível de confiança de 95%.

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