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União Europeia orienta o Rwanda a sair da RDC

A União Europeia manifestou, terça-feira, “firme apoio aos processos para a pacificação do Leste da RDC” e orientou o Rwanda a cessar toda forma de colaboração com o M23 e a retirar as suas forças do território congolês, permitindo que seja retomado o diálogo entre as partes envolvidas no conflito que afecta toda a Região dos Grandes Lagos.

06/03/2024  Última atualização 09H18
Alto representante da UE reafirma o apoio à pacificação no Leste do Congo Democrático © Fotografia por: DR

Numa declaração divulgada pelo gabinete do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, a UE manifesta grande preocupação com a escalada de violência, com a "utilização de mísseis terra-ar avançados e de drones” em torno de Sake e Goma.

"Não existe uma solução militar para esta crise, mas apenas uma solução política”, que "deve ser alcançada através de um diálogo inclusivo entre a RDC e o Rwanda, abordando as causas profundas do conflito”, sublinha a declaração.

Os roteiros para a paz na região existentes "devem ser implementados” e os seus mecanismos de verificação "reactivados”, por forma a "assegurar o respeito pela soberania, unidade e integridade territorial de todos os países da região”, reforçou o gabinete de Borrell. De igual modo, o Alto Representante "insta veementemente a RDC e todos os actores regionais a porem termo a todo o apoio e cooperação com as Forças Democráticas pela Libertação do Rwanda, de maioria hutu e apoiadas pelo Uganda, que têm as suas raízes no genocídio contra os tutsis, e com qualquer outro grupo armado”.

"Todas as partes devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para proteger os civis, impedir as violações do direito internacional e garantir o acesso seguro e sem entraves da assistência humanitária a todas as pessoas necessitadas, imediatamente e sem condições prévias”, acrescenta a União Europeia.

O agravamento da situação humanitária "expõe milhões de pessoas a violações dos direitos humanos, incluindo deslocações, privações e violência baseada no género”, sublinha.

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A União Europeia fez saber que está empenhada no apoio à paz, à estabilização e ao desenvolvimento sustentável do Leste da RDC e da região no seu conjunto”, sublinhando que esse objectivo passa por combater a "má governação e a corrupção, a falta de instituições inclusivas, a impunidade enraizada e o abuso de poder, a competição violenta pelo acesso e controlo da terra e de outros recursos naturais, bem como a utilização de redes ilícitas para o tráfico de recursos naturais”.

Finalmente, a União Europeia condenou "os recentes atentados, bem como a desinformação e a desorientação de que foram alvo algumas das suas Embaixadas e a missão da ONU na RDC (MONUSCO)”.

"Sublinhamos a responsabilidade jurídica de todos os Estados de proteger a segurança dos cidadãos estrangeiros, bem como do pessoal e dos bens das missões diplomáticas em seu território”, conclui a declaração da União Europeia.

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