O Presidente João Lourenço recebeu, sexta-feira, em audiência, em Lisboa, o ex-Primeiro-Ministro português, António Costa, que foi agradecer, pessoalmente, o Chefe de Estado angolano pela "excelente relação" que foram mantendo ao longo dos oito anos que esteve à frente do Governo.
O secretário da UNITA no Bié, Celso Torres, orientou domingo, na cidade do Cuito, os quadros do partido a desenvolverem acções nas áreas da nova Divisão Político-Administrativa, tendo em vista os desafios futuros, em especial as autarquias.
O responsável falava na II reunião ordinária do comité provincial desta formação política, que decorreu sob o lema " Mobilização Nacional para as Autarquias".
Para o caso do Bié, a nova Divisão Político-Administrativa (DPA) prevê a criação de mais dez municípios, saindo dos nove para os 19. Os novos municípios serão Calucinga, Mumbue, Chicala, Cambandua, Ringoma, Umpulu, Chipeta, Belo Horizonte, Luando e Lúbia.
Celso Torres frisou que os quadros, militantes e simpatizantes da UNITA devem estar preparados e mobilizados para enfrentarem os novos municípios a serem criados. Frisou ainda que a UNITA, a nível desta região, vai realizar, nos próximos dias, diálogos com a sociedade civil e outros actores políticos, no sentido de auscultar o seu ponto de vista sobre a implementação das autarquias no país.
No dia 29 de Fevereiro, a Assembleia Nacional (AN) aprovou, na generalidade, a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA), que prevê 20 províncias, 325 municípios e 375 comunas. O documento foi aprovado com 101 votos a favor (MPLA e grupo parlamentar misto PRS/FNLA), 79 contra (UNITA) e duas abstenções (PHA), durante a 4.ª Reunião Plenária Extraordinária da 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura.
A iniciativa legislativa do Executivo visa, por um lado, promover o desenvolvimento equilibrado do território, aproximar os serviços públicos aos cidadãos, garantir a ocupação integral do território e, por outro, racionalizar os serviços da administração do Estado, aumentando a sua eficácia, eficiência e equidade.
O Diploma prevê a criação de duas novas unidades territoriais de nível provincial, as quais resultarão da divisão da província do Moxico (passando a existir duas: Moxico e Cassai-Zambeze) e do Cuando Cubango (passando a existir duas: províncias do Cuando e do Cubango).
A Proposta de Lei, que agora será discutida nas comissões especializadas da Assembleia Nacional, prevê, também, a supressão de algumas circunscrições de nível inframunicipal, a eliminação da distinção entre os Distritos Urbanos e as Comunas.
As províncias do Uíge, Malanje e Lunda-Norte terão o maior número de comunas para aproximar ainda mais as populações.
Durante a segunda reunião ordinária da UNITA no Bie, os participantes analisaram ainda a vida interna do partido e as actividades desenvolvidas nos últimos seis meses.A situação socioeconómica do país e o cumprimento das orientações do Comité Permanente foram outros assuntos debatidos no encontro.
O partido do galo negro afirma que a Divisão Administrativa vai criar novos postos de trabalho e, por este motivo, aumentar a despesa do Estado para 2024, quando a Lei entrar em vigor. "Para além da questão orçamental, de aumentar os custos do Orçamento Geral do Estado, vai aumentar a máquina administrativa do Executivo, que já é enorme”, salientou a deputada do maior partido na oposição, para quem, além disso, "a Lei tem o propósito político de retardar a institucionalização efectiva das autarquias locais”.
1º
secretário no
Cuanza –norte
O primeiro secretário da UNITA no Cuanza Norte, Francisco Fernandes, manifestou a disposição do partido em trabalhar com o Governo Provincial para o desenvolvimento da província e melhoria da qualidade de vida da população.
Francisco Fernandes, que falava, ontem, na abertura da IV Reunião Ordinária do Comité Provincial da UNITA, afirmou que para o bem da província e de Angola, o Governo Provincial pode contar com o partido.
Francisco "Falua” espera que o governador trabalhe para promoção da unidade entre os cidadãos na província, preservação da paz, combate à exclusão e intolerância política.
Para o primeiro secretário provincial da UNITA, o lema do novo governador da província "Juntos de mãos dadas”, deve implicar a inclusão de todos, para o desenvolvimento da província.
O responsável provincial da UNITA no Cuanza-Norte saudou a nomeação de João Diogo Gaspar como novo governador da província e espera que essa mudança contribua para a melhoria da governação da província e das condições sociais das populações.
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LoginO ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, apelou, sexta-feira, na cidade do Huambo, aos jovens líderes a agregarem valores e ideias inovadoras para que a Nação consiga concretizar a missão constitucional e o desígnio nacional de alcançar os melhores resultados na estratégia de Governação Local.
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O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
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Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.