Quem a conhece provavelmente começa por reter três dos seus traços característicos: ela é enérgica, boa comunicadora e solidária. Mas não deverá ser necessário passar muito tempo para que se perceba que Filomena Oliveira tem outros traços bem vincados: é uma pessoa rigorosa que defende a necessidade de existirem procedimentos claros, para que a responsabilidade seja individualizável. Profissionalmente formada em Marketing e Gestão, foi consultora e coordenadora, tendo criado “pro bono” a “Excursão Caminhada Verdadeira” da Fundação Lwini desde o seu início e durante 12 anos, dedicando-se desde há 4 anos ao apoio das vítimas das Alterações Climáticas com particular atenção às do município do Curoca no Cunene e Gambos na Huíla. Na verdade, o trabalho com questões de solidariedade tem ocupado parte considerável do dia-a-dia da sua actividade em Angola..

O Sul de Angola tem fama de ser uma região de gente trabalhadora, que trabalha o campo e exibe no mercado de consumo os seus resultados, mas a sensação com que se fica é que parece uma gente pobre, que vive mal?

Não somos pobres, estamos forçados a estar pobres por um conjunto de questões que dependem sobretudo da “Luandização” da economia. A formulação de políticas sem consulta da sociedade civil, incluindo as Associações Empresariais locais, a participação das Universsidades e a participação das várias regiões do país resultam em políticas desenquadradas da realidade social, cultural e económica; A falta de um estudo sobre o Empresariado Nacional (quem são, onde estão localizados, quais as áreas de intervenção, seus pontos fortes e fracos, suas necessidades etc.); As oportunidades atribuídas quase sempre em Luanda, (e quase sempre concentradas nas mesmas pessoas ou grupos de pessoas); O custo do crédito é exorbitante, burocrático e moroso que só é autorizado em Luanda; Os tribunais que não funcionam , as empresas ficam 3, 5 a 10 anos há espera de resolução de casos, apesar de a Lei 2/15 prever nos tribunais “Salas de Comércio e de Propriedade Intelectual e Industrial” não há nenhuma destas salas a funcionar em todo o país; O Código Tributário desajustado da nossa realidade e que usa e espera que as micro e pequenas empresas tenham extactamente os mesmos procedimentos, comportamentos e capacidades que uma grande empresa; As Universidades produzem pouco ou nenhum conhecimento e inovação, produzem sobretudo “alunos”; As importações são decididas em Luanda sem ouvirem o sector produtivo, nem se conhecer o que Angola está realmente a produzir, a nossa produção apodrece por falta de escoamento, de transportes, de embalagens, de estradas, de controlos excessivos da polícia ao longo da via Lubango – Luanda (nove no total), o que no conjunto só beneficia os “loby´s” e os interesses “mercenários” da importação e da drenagem de divisas a favor de negócios fora do país, perpetuando a criação de riqueza e emprego lá fora enquanto mantemos os nossos filhos e as nossas famílias no desemprego e na pobreza com essa mencionada sensação de “gente pobre, que vive mal”. E tudo isto é fruto da nossa própria mão, de mais ninguém. Consequência das nossas acções e de não nos sabermos ouvir e reunir capacidades e inteligências enquanto Angolanos.

Quer dizer que do ponto de vista da actividade agrícola ou do agro-negócio, a agregação de valores parece se reflectir mais para os proprietários das terras?
Claro que sim porque continuamos com uma política de “caridade”, com forte intervenção e execução do Estado, porque é mais cómoda e passível de produtos e equipamentos serem desviados dos supostos beneficiários, as milhares de famílias camponesas, que recebem de forma descoordenada e sem apoio técnico e profissional de extensão rural, fomentando por consequência a auto-subsistência, quando deveríamos estar a fomentar a criação de Cooperativas de Crédito Solidárias e Cooperativas Polivalentes que apoiassem as várias áreas de desenvolvimento rural, de forma integrada com planificação e objectivos claros no uso da terra e da produção, transformação, distribuição e comercialização agro-alimentar.

E isto resultaria em quê?
Isto iria permitir não só o registo civil dos cidadãos das zonas rurais como também o levantamento, identificação e cadastramento das terras usadas, culturas produzidas, tipos de solos, introduzindo a mecanização (mesmo com o uso do emparcelamento de terras), e técnicas de extensão rural para melhor planificar e alcançar a produção agro-alimentar de acordo com as necessidades do mercado interno reduzindo as importações e contribuindo para a exportação.

Nota-se uma emigração constante para Luanda de pessoas capazes para o desenvolvimento local sobretudo de gente ligada a agro-indústria. O que se passa? É uma questão salarial? Vê-se que muitos procuram Luanda e outros a Namíbia?
O que se passa é que as empresas locais ou fecharam ou estão totalmente descapitalizadas e à beira da falência. Isto acontece não só pela crise económica que o país atravessa, a falta de crédito célere e barato, o acesso a divisas (sobretudo nas províncias fora de Luanda), o excesso de burocracia e falta de responsabilização e coordenação entre ministérios e instituições públicas que interveem no ambiente de negócios, a ineficiência e morosidade dos tribunais, a falta de recursos humanos qualificados, como também pela forma de actuação do Ministério das Finanças: primeiro através da AGT na implementação do código tributário que nada tem a ver com a realidade do nosso país, revendo retroactivamente, à luz e norma da lei que entrou em vigor em 2015 e demais legislação fiscal, tudo o que está para trás desde 2012, 2013 e 2014 pela mesma bitola e procedimentos preconizados posteriormente, detendo-se em procurar sistematicamente falhas, fazendo notificações hipotéticas que obrigam os empresários a recorrer em 15 dias corridos para responder à notificação, sem se preocuparem com o custo que tudo isto acarreta para as empresas, quando há um défice enorme de contabilistas e fiscalistas suficientes no mercado, (qualificados com rigor e nos novos procedimentos da nova legislação porque não houve o concurso das instituições de ensino superior nacionais), sobretudo nas províncias, com o conhecimento dos procedimentos do Código Tributário, criando desta forma a oportunidade para se aplicarem multas e juros totalmente incomportáveis pelas empresas; e segundo o mesmo Ministério das Finanças que através da UGD – Unidade de Gestão da Dívida não paga a dívida às micro, pequenas e médias empresas com o mesmo rigor, celeridade, equidade e justiça dos “quinze dias corridos” e sem pagarem multas e juros de mora como os aplicados pela AGT, provocando a falência das empresas, porque o Estado não está a honrar, em boa hora, as dívidas pelos bens e serviços efectivamente usufruídos, transferindo a culpa da má gestão dos Gestores das Unidades Orçamentais e da execução do OGE pelo próprio Ministério das Finanças para as empresas, sem qualquer responsabilização do Estado e indemnização às empresas. Os processos de certificação da dívida são igualmente extremamente morosos, meses a fio não chegam, e não há qualquer luz no horizonte para que as empresas possam tentar criar alguma forma mais de resistir, para além da total falta de informação sobre o estado dos mesmos, quando e se vão pagar quanto, impossibilitando qualquer planificação do que quer que seja. Só neste ambiente provocado pela acção da AGT e da UGD do Ministério das Finanças milhares de empresas estão a falir provocando o êxodo de quadros das províncias para a capital, exacerbando ainda mais as assimetrias de desenvolvimento no país, comprometendo o futuro do país.

Assim sendo, o que se pode esperar do Sul de Angola relativamente a agro-pecuária?
O Sul de Angola tem condições excelentes para o desenvolvimento do sector agro-pecuário, tem gente trabalhadora, resiliente, com garra e paixão para trabalhar, coragem de arriscar e vencer. Precisamos de políticas e programas que sejam formulados de acordo com as necessidades e realidade locais, e com a participação da sociedade civil e associações empresariais locais e regionais. Precisamos de uma maior promoção, formação, apoio e supervisão do sector Cooperativo e Associativo para que possam de forma solidária efectuar o levantamento das potencialidades, planificar e realizar projectos para a produção, transformação, transporte, comercialização e distribuição da produção agro-pecuária da região. Com acesso ao crédito fácil, rápido e barato a fim de podermos concorrer com os 2 a 4% de juros que têm os nossos concorrentes directos que exportam produtos agro-pecuários para Angola, cujo pagamento é adiantado em divisas. Isto para além dos subsídios de combustíveis à produção, energia, água, acesso a matérias primas, insumos e equipamentos, subsídios à exportação, subsídios e apoios à internacionalização das suas empresas, bens e serviços, logística, transportes e acesso a recursos humanos qualificados, contribuindo para uma concorrência desleal e desequilibrada em relação às empresas em Angola.

O que falta. Não há investimento neste ramo ou existe alguma ineficiência no aproveitar das oportunidades?
O agro-negócio faz-se com acesso a capital humano, tecnológico e financeiro. As oportunidades têm sido, de uma forma geral, “dadas”, e atribuídas a um grupo restrito de cidadãos aos quais têm sido atribuídos não só somas astronómicas e repetidas de valores monetários, oportunidades comerciais, empréstimos com juros bonificados, redução ou isenção de impostos por dez e mais anos, acesso a divisas e oportunidades de negócios, como de extensões terrenos absurdas com resultados ainda por se conhecer, e raramente sustentáveis. Quando na realidade se deveriam investir pelo menos metade a dois terços desses mesmos valores, em milhares de pequenos projectos integrados que iriam permitir não só o retorno do investimento mais rápido, mas conferir muito mais emprego e rendimento sustentável, com percentagens de insucesso com pouco impacto no investimento total, contribuindo consequentemente para a produção de mais impostos através do aumento do rendimento familiar e consequentemente da redução da pobreza.

A nova pauta aduaneira que agrava determinados produtos facilmente produzidos cá, pode significar um incentivo para voltarmos a ter no Sul de Angola a esperança de Angola no que a produção alimentar diz respeito?
Quanto à pauta aduaneira muito há que se lhe diga, desde os “loby´s” da carne e dos agro-alimentares do Brasil, Argentina, Espanha e Portugal aliados ao “mercenarismo” de muitas empresas e cidadão nacionais, que colocam os seus interesses pessoais acima e contra os interesses do bem comum e do Estado, até aos absurdos internos do nosso país como por exemplo a actual “novela do Sal”.

Como assim a “novela do sal” (risos)?
Depois de árduo trabalho da CEA - Confederação Empresarial de Angola que reuniu os produtores de sal do Namibe e de Benguela com a equipa das alfândegas que trata da pauta aduaneira e do próprio Ministério da Indústria e das Pescas, conseguiu-se que o sal tivesse um agravamento de 30% na taxa de importação. Excelente. Disseram os produtores de sal de Angola. Acontece porém que o Ministério do Comércio está a licenciar a importação do sal como artigo da Cesta Básica, logo importação à taxa zero.

Resultado?
Os interesses “mercenários” foram a correr ao acesso às divisas para importarem sal do exterior do país sem ter em conta a produção nacional já em stock. E aqui está um exemplo típico da falta de coordenação interna entre os ministérios afectos à produção nacional, o Ministério do Comércio e as associações empresariais locais que representam os produtores.

E quais foram as consequências?
Milhares de toneladas de sal produzidas no país não estão a conseguir entrar na cadeia comercial, não têm escoamento interno para substituir as importações, pelo menos no volume já produzido no país e em stock e recorre-se mais uma vez às divisas para importar sal na alegada necessidade total . Divisas essas que deveriam estar a ser utilizadas para a importação de tecnologias e insumos que ainda não produzimos para aumentarmos a nossa produção nacional e reduzir a dependência económica externa.

Qual é a intervenção das associações locais ligadas ao agro-negócio?
A intervenção das associações locais, e aqui falo sobretudo da AAPCIL, a Associação Agro-Pecuária Comercial e Industrial da Huíla, têm tido um papel preponderante não só na defesa dos interesses dos seus associados da Huíla como também em parceria com as suas congéneres e empresários das províncias do Namibe, Cunene e Cuando Cubango, apresentando a região sul em Luanda e junto ao Executivo as suas preocupações, constrangimentos
e propostas para a resolução.

Tantas preocupações, como ultrapassá-las?
Temos o privilégio de ter tido Sua Excelência o Sr. Presidente da República João Lourenço na província da Huíla três vezes no decorrer deste semestre com a promessa de em breve regressar para a realização de um conselho económico onde serão ouvidos os empresários da região sul, das províncias da Huila, Namibe, Cunene e Cuando Cubango.
Carecemos no entanto de capacitação técnica, profissional e financeira para melhor servir os interesses dos empresários enquanto Associação Empresarial de maior expressão e mais antiga no sul de Angola.
As cooperativas polivalentes e as cooperativas de crédito solidário são a solução. Procuramos criar uma Cooperativa Polivalente  Provincial e uma Cooperativa de Crédito solidária para melhor atendermos às necessidades do agro-negócio da província e dos municípios, onde a AAPCIL tem núcleos alguns deles já com infraestruturas próprias. O apoio técnico para a constituição, organização, capacitação e de formação Cooperativa e Associativa das instituições do Estado afectas a estes processos, nomeadamente do Ministério da Economia,  seria de extrema importância.

A pecuária parece desaparecer. Que apoios existem?
Quanto à pecuária é importante frisar que dos cerca de aproximadamente quatro (4) milhões de cabeças de gado bovino e seis (6)milhões de gado caprino e ovino, existentes no país, de acordo com os serviços de veterinária e baseado no número de vacinas importadas por ano, porque as estatísticas têm muitas debilidades devido à falta de meios técnicos e logísticos nos municípios. Cerca de 90 por cento encontram-se na região do sul de Angola, ou seja cerca de 3,5 milhões de cabeças de gado bovino e cerca de 5,4 milhões de caprinos e ovinos. E 90 por cento deste efectivo é detido pelo criador tradicional, e que a Cooperativa de Gado do Sul de Angola abrange cerca de 50 mil cabeças de gado bovino.
Fazendo uma pequena comparação o Botswana tem cerca de dois (2) milhões de cabeças de gado bovino e é o maior exportador de carne de África, Angola tem cerca de quatro (4) milhões de cabeças de gado bovino e é o segundo maior importador da África Austral. Onde estão os programas de apoio pecuário aos produtores tradicionais? Algo não está nada bem.

Havia um grande projecto de abate de animais na Cahama, por que desapareceu? Quanto se investiu e quanto custaria a sua reabilitação?
A questão do matador da Cahama é o resultado da implantação de um projecto sem se conhecer bem qual seria a fonte de abastecimento de gado para o matadouro. Quem seriam os fornecedores de gado e como seria efectuada essa aquisição. Considerou-se, e bem, que a região do Cunene tinha, e tem, uma grande concentração de sobretudo de gado bovino e pretendeu-se que a troco de mercadoria os criadores tradicionais entregassem o gado. Mas essa premissa não foi validada junto dos criadores tradicionais, já que eles só trocam em caso de necessidade, e ainda não fazem o maneio do gado com vista exclusivamente ao lucro per si, atendendo mais à questão da riqueza social e familiar que o gado tem nestas comunidades.

E as infra-estruturas?
A infraestrutura do matadouro enfermava já de adequação e especificações técnicas e de infraestruturas para os requisitos normais de um matador daquela envergadura.
Há também a considerar a questão da falta de pasto e de água no tempo das secas prolongadas, bem como o facto de estar longe do seu mercado principal Luanda. Para se perceber melhor o matadouro da Cahama pode até servir a província do Cunene e sul da Huíla, com outras premissas, mas a logística necessária não só para a engorda do gado, como o abate, embalagem, refrigeração, água, energia e transporte para os grandes centros urbanos tornam o produto demasiadamente caro.

E o que verdadeiramente a região pode esperar do país e o que o país pode dar e receber?
A região pode esperar que com a mudança de paradigma impressa e proposta no manifesto do MPLA  para a eleição do seu candidato a Presidente da República, que o Presidente João Lourenço e o Executivo possam efectivamente dar mais atenção ao desenvolvimento regional e municipal com base na auscultação e concertação permanente da sociedade civil, associações empresariais locais e instituições de ensino para que as políticas, incluindo o OGE, os programas, e os projectos possam alavancar a região de forma harmoniosa e integrada contrapondo os programas dirigidos que têm criado assimetrias locais, regionais pela  forma, objecto e falta de responsabilização na sua execução.

Existe uma Huíla, sob o ponto de vista de crescimento económico naquilo que pode produzir e distribuir, decaracterizada. A quem atribuir a responsabilidade, já que à boca pequena, se diz que,  com excepção de Lopo, a Huíla foi penalizada nas escolhas?
É claro a olho nú,  vê-se que a Huíla não está bem, começando pela sua capital. Uma província que é um monstro, no sentido positivo da palavra, no potencial económico e de produção de riqueza, está muito aquém da sua capacidade, justamente não só pela falta de liderança e visão local como também a nível nacional. Assim não só a nível da produção, que está quase toda parada (ou falida), mas também, e em consequência, ao nível da distribuição de riqueza e da democracia económica. A responsabilidade deve-se, como digo atrás, à falta de liderança, visão, de responsabilização e de probidade dos dirigentes a nível local e nacional.  Também, por falta de uma estratégia que assente na base da consulta permanente com a sociedade civil, que inclua não só as Associações Empresariais como outras OSC´s (Organizações da Sociedade Civil) como também das nossas Universidades e Institutos Superiores e Politécnicos, para que a estratégia assente efectivamente nas soluções de acordo com as necessidades constatadas, não quero usar a palavra “Real” porque se começa a confundir-se com a palavra “Real” de “Realeza” consequência do que estamos a construir pela falta do diálogo, aprofundando as assimetrias locais e nacionais.  Neste sentido temos sim saudades do tempo de Lopo do Nascimento, em que a Huíla era tida como a “Suiça” de Angola, no conceito dos nossos vizinhos da Namíbia. Com excepção de um curto raio de luz “Dos Anjos”, a Huíla é hoje uma sombra de si mesma. Estamos em escombros com muitos atropelos graves na gestão da “coisa pública e da herança do património histórico, cultural e biogenético da província”. Precisamos de líderes com visão, pragmatismo e humildade de ouvir e de servir com probidade.

Acha vigorante aquela máxima de que o país é Luanda e o resto é paisagem? Hoje ainda passe a ironia, se aplica? O sentimento  ainda é este?
Infelizmente essa tem sido a realidade. Daí eu  dizer que a nossa economia está “Luandizada”, tudo tem de vir a, e de Luanda. O que acarreta não só avultados custo extras de viagens contínuas a Luanda dos empresários e dos restantes cidadãos que estão nas restantes 17 províncias, como também promove as assimetrias no desenvolvimento e na democracia económica favorecendo sempre as mesmas pessoas e grupos que estão mais perto do poder central e em Luanda.

Do jeito que responde parece existir em si um sentimento regionalista e que vê injustiçado. É Verdade? A ser, isto dificulta o crescimento nacional?
Bem, o sentimento regionalista em mim é claro e  advém sobretudo do facto de perceber e compreender que a “vida se faz efectivamente nos municípios” de todo o país, não só os municípios de Luanda. É verdade que as políticas, programas e projectos até agora não têm respondido mesmo de forma adequada, coordenada, responsável e realista às necessidades evidentes para o desenvolvimento local e regional, e o resultado é por todos nós sentido com o aprofundar das assimetrias, locais, regionais e nacionais, e o agravamento da vida no seio das nossas famílias em todo o país.
É possível melhorarmos rapidamente este quadro, no meu entender, Angola tem os recursos necessários para o seu desenvolvimento sustentável mas continua com a riqueza e fundos mal distribuídos.

Empresária  comunicadora
É mais conhecida por Filomena Oliveira, mas na verdade o seu primeiro nome é Maria. Os seus pais atribuíram-lhe o nome de Maria Filomena Ramos de Oliveira. Mas por alguma razão foi sendo tratada por Filomena Oliveira. É casada e mae de duas filhas, designadamente, Ana Catarina, de 27 anos e Daniela Sofia, de 24. Ela é enérgica, boa comunicadora e dedicada a causas solidárias (sobretudo no município do Curoca afectado pelas alterações climáticas e subdesenvolvimento). Não é necessário passar muito tempo para que se perceba que Filomena Oliveira tem outros traços bem vincados: é uma pessoa rigorosa que defende a necessidade de existirem procedimentos claros, para que a responsabilidade seja individualizável.
É sócia gerente de três empresas, a Kayama Serviços de Segurança Lda. com 500 trabalhadores. Continua a ter grande intervenção no campo do Marketing, onde é administradora da Central de Ideias Lda. Empresa de Consultoria, Comunicação, Marketing e Imagem. Além de gerir a referida empresa trabalha ainda como consultora e investigadora do projecto ”Descobrir Angola”  uma marca registada da Central de Ideias desde 2004 em Angola e agora na Europa. É ainda sócia gerente da Nombé – Empresa de Comércio Geral, Turismo e Hotelaria Lda. Foi consultora e Formadora da ADF (American Development Foundation), com foco para a área de formação em advocacia e oficiais de Governo e OSC´s em Angola. Foi oficial de programa das Nações Unidas, no PNUD em Angola onde era responsável pela mobilização de recursos para os projectos da ONU e das ONG.

O ASSOCIATIVISMO
No campo Associativo, acredita e fomenta o Associativismo e o Cooperativismo como estratégia de desenvolvimento sustentável.  Destaca-se com inúmeras participações como membro da direcção da AAPCIL – Associação Agro-Pecuária Comercial e Industrial da Huíla – Vice-presidente e representante em Luanda Área Intercâmbio e Cooperação; membro fundador e da Direcção da CEA – Confederação Empresarial de Angola – Vice-Presidente (Eleição Janeiro 2017); membro fundador e da direcção da AAEPM – Associação Angolana das Empresas de Publicidade e Marketing (2010 / 2017 ); da Assembleia Geral da ACCA – Associação Angolana dos Criadores de Cavalos (2013/2017) e de outras tantas organizações nacionais, nas quais sempre menteve um papel bastante activo.