Nos três primeiros meses deste ano, o Banco Nacional de Angola (BNA) vendeu ao mercadoum total de 4,6 mil milhões de euros, conforme o boletim estatístico do seu Departamento de Mercado e Activos (DMA) a que o JE teve acesso. Com um total de 1,96 mil milhões de euros, o mês de Março lidera, seguindo-se-lhe o de Janeiro com 1,93 mil milhões. Em Fevereiro, foram vendidos, de acordo com o DMA, um total de 714 milhões. Estas vendas, de acordo com o documento do BNA, apresentaram uma média mensal de 1,53 mil milhões de euros.

Comparativamente a iguaisperíodos de 2016, os dados colhidos indicam que em Março haviam sido vendidos 492 milhões de euros ao passo que em Fevereiro 462 milhões de euros e 227 milhões de dólares, enquanto em Janeiro venderam-se, exclusivamente, 493 milhões de dólares.
Os dados do banco central deste ano indicam, por outro lado, que não foram vendidas quaisquer quantias em dólares nas diferentes sessões
de leilões efectuadas. Recentemente, durante uma entrevista à Televisão Pública de Angola (TPA, o governador Valter Filipe disse que a escassez
de divisas que o país regista, causada pela baixa do preço do petróleo no mercado internacional, reduziu a disponibilidade de divisas e de importações em 60 por cento. Para contornar os efeitos desse facto, o BNA introduziu uma gestão criteriosa, através da qual foi possível reverter a situação, passando o banco central a disponibilizar divisas aos bancos comerciais e estes, por sua vez, às empresas que importam bens e serviços.
Nesta ocasião, Valter Filipe disse à Nação que as Reservas Internacionais Líquidas (RIL) de Angola estavam, até Abril, avaliadas em 22 mil milhões de dólares, contra os 24 mil milhões de Março de 2016, valores capazes de suportar em caso de extrema necessidade oito meses de importação
de bens e serviços sem recurso a ajuda externa. Na entrevista em que abordou profundamente a situação do mercado cambial, Valter Filipe
explicou ser necessário que se trabalhe na credibilização interna e externa do sistema financeiro nacional, apontando esse caminho dos alternativos à busca de soluções face ao fim de relações com os bancos correspondentes.

Soluções à vista

No mais recente encontro das instituições de Bretton Woods (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional - FMI) com os parceiros, a presença angolana com o ministro Archer Mangueira à cabeça procurou, uma vez mais, aproximar os parceiros à banca angolana, tendo relembrado todos os esforços internos de normalização e ajustamentos dos procedimentos com as exigências feitas internacionalmente aos bancos nacionais.

Archer Mangueira ao reconhecer as dificuldade disse também ser necessária uma abordagem mais séria e de maior comprometimento dos
parceiros para que Angola não seja colocada à margem do circuito financeiro mundial.
A este respeito, o governador do BNA dissera já que os bancos correspondentes tinham uma percepção distorcida da realidade angolana por causa da má comunicação interna, mas que “as viagens para os Estados Unidos e à Europa permitiram explicar aos empresários o verdadeiro cenário económico do país”.

Ajustes necessários

Os parceiros internacionais do banco central angolano, segundo o governador, exigem que a Unidade de Informação Financeira seja autónoma e robusta, para fazer uma prevenção efectiva do combate ao branqueamento de capitais. Para fazer face às exigências, Angola recorreu aos EUA, à Europa e ao Fundo Monetário Internacional para solicitar assistência técnica que permita melhorar os mecanismosde supervisão a todos os níveis.

Neste momento, em paralelo à aprovação de legislação para conformar às normas prudenciais internacionais, quadros do BNA estão em formação em França, Itália, África do Sul e noutros países, para dotar o banco de quadros capazes de aplicar e fazer cumprir as normas. O governador do BNA elencou várias fragilidades no sistema financeiro angolano que criam dificuldades na relação com os bancos correspondentes internacionais. Uma dessas vulnerabilidades tem a ver com o facto de o preço de divisas ser definido pelo mercado informal.
O elevado fluxo da economia informal na economia, com forte impacto no sistema financeiro, o avultado uso de notas nas trocas comerciais, também constam das fragilidades. Um dos mecanismos de combate ao terrorismo apontado pelo governador do BNA é bloquear as fontes de financiamento ao terrorismo, entre as quais a venda informal de divisas. “Não podemos continuar a ter kínguilas nas ruas”, disse o governador do BNA, que pede a envolvência das várias instituições, como a Investigação Criminal e a Procuradoria Geral da República no combate ao câmbio de rua e outros males relacionados com o mau uso da moeda. Valter Filipe apelou para que os bancos comerciais conformem as suas práticas às leis, ao mesmo tempo que a população deve mudar o seu modo de usar o dinheiro, ou seja, ao invés da utilização excessiva de cédulas, o governador defende maior recurso ao dinheiro electrónico.
Para o governador, a banca angolana está melhor agora, com a implementação de 28 normativos, aprovados de Abril a Junho de 2016, para adequar a banca angolana às normasexigidas internacionalmente.