O programa “Feito em Angola” criado com o objectivo de dinamizar o empreendedorismo, criação de emprego e combate à pobreza, através da promoção do consumo dos produtos e serviços nacionais, conta com 120 empresas e mais de dois mil produtos desde que foi lançado em 2012, de acordo com um relatório do Ministério da Economia e Planeamento.
Entre os produtos que já possuem o selo “Feito em Angola” estão a água mineral, fraldas descartáveis, guardanapos, papel higiénico, rolo de cozinha, sumos, produtos agrícolas, frutícolas, ovos, frangos, carteiras escolares iogurtes, gelados, bolos, pães e outros.
No leque de empresas cujos produtos já estão inseridos no programa estão a Lactiangol, Angonabeiro, Chela, Salinas Calombolo, Maxam, Angoltec, Sistec, Probetão, Topetech, Movelider, NgolaFrilaja, Habitec e outras.
Segundo o organismo de tutela nas províncias aderentes a este programa destacam-se o Bengo, Malanje, Cabinda, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Zaire, Uíge, Benguela, Huíla, Moxico e Namibe.
Uma das condições para um produto ou serviço aderir à marca “Feito em Angola” é a contabilização de um valor Acrescentado Nacional de pelo menos 50 por cento que dispensa a exigência das empresas deterem a maioria do capital social. Segundo apurou o JE, a falta de contabilidade analítica tem sido a principal dificuldade para as empresas provarem esta condição.
As empresas aderentes ao Programa “Feito em Angola” devem ter uma facturação bruta anual não superior a 250 mil dólares. Dados do ministério apontam que ao longo dos quase sete anos de existência do programa, foi desenvolvido um conjunto de iniciativas de promoção da produção nacional, sobretudo no que toca à formação dos produtores nacionais em várias áreas de gestão nas províncias de Luanda, Huíla e Benguela.

Reforço do PRODESI
Com vista a dar maior dinâmica ao sector produtivo nacional, o Executivo aprovou no ano passado o programa de Apoio à Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI), com o propósito de acelerar de forma focada e efectiva, a diversificação nacional assente num conjunto de fileiras específicas e com maior potencial de exportação, designadamente alimentação, vestuário, calçados, recursos minerais, petróleo e gás, florestal, turismo e lazer.
Para atingir esta meta, o Executivo deu luz verde a um financiamento no valor de 146 mil milhões de kwanzas ligados ao Programa de Apoio ao Crédito (PAC), no âmbito do PRODESI destinado a apoiar os empresários nacionais, no qual se prevê potenciar a produção interna, garantir o aumento das exportações e a sua diversificação em relação ao sector petrolífero.
O PAC vai facilitar o acesso ao crédito para os produtores que queiram se dedicar à produção de 54 produtos, com destaque para os da cesta básica, e outros considerados essenciais. Com esta medida o Estado vai também alocar recursos públicos no sentido de reduzir os encargos com juros e melhorar a garantia de crédito, reduzindo assim o risco de crédito.
Estará disponível para apoiar as actividades económicas das micros e pequenas empresas, agricultura familiar, pesca artesanal e pequenas unidades de processamento ligadas à produção dos 54 produtos considerados prioritários como açúcar a granel, arroz, carne de vaca, farinha de trigo, feijão, fuba de bombó, de milho, leite em pó, massa esparguete, óleo alimentar de soja e de palma.
O programa visa também a substituição de produtos como o sabão azul, sal comum, ovos, carne de frango, carne de cabrito, carne de porco, e milho, mandioca, batata-doce, batata rena, tomate, cebola, alho, cenoura, pimento, repolho, alface, banana, manga, abacaxi, tilápia (cacusso), carapau do Cunene, sardinella aurita (lambula), sardinella maderensis (paeta), óleo alimentar de girassol, óleo de amendoim, mel, varão de aço de construção, cimento, clínquer, cimento cola, argamassas, rebocos, gesso e afins.
Abrange ainda o vidro temperado, laminado, múltiplas camadas ou trabalhado de outras formas, embalagens de vidro para diversos fins, tinta para construção, guardanapos, papel higiénico, rolos de papel de cozinha, fraldas descartáveis, pensos higiénicos, detergente sólido (em pó), detergentes líquidos, lixívias, cerveja, sumos, refrigerantes e água de mesa.

Financiamento garantido
Para a operacionalização do PAC foram seleccionados nove bancos comerciais com montantes disponíveis, designadamente o BFA com 30 mil milhões kwanzas, BAI 30 mil milhões, BIC 30 mil milhões, Standard Bank 20 mil milhões, BMA 15 mil milhões, BNI 6 mil milhões, BCH 6 mil milhões, BIR 5 mil milhões e BCI 4 mil milhões.
Além do financiamento bancário, o PAC prevê a intervenção de subsídios para os produtores familiares das várias actividades económicas, sobretudo da agricultura e das pescas.
Além disso, caberá ao Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) o papel de apoiar na redução das taxas de juro e dos custos com prémios de seguros, como forma essencial de facilitar o acesso ao crédito.