Angola, o 173º país na posição Doing Business do Banco Mundial, entre os 190 avaliados a nível internacional, ganha este ano uma perspectiva de 41,70 por cento no indicador de pontuação na facilidade de se fazer negócios (0–100%) e de 43.86% na projecção para 2019, de acordo com o relatório “Doing Business 2019: Treinar para Implementar Reformas”, publicado quarta-feira, em Washington, Estados Unidos da América, pela instituição.
Em 2018, a República de Angola implementou três reformas e outras duas devem ser concretizadas no próximo ano. Por exemplo, Angola e Lesoto registaram reduções no tempo de preparo da documentação necessária para o comércio após programas de formação ou testes piloto, quando se implementou o Sistema Mundial Automatizado de Dados Aduaneiros (ASYCUDA), um sistema de gestão de dados aduaneiros desenvolvido pela UNCTAD.
Observou-se ainda que certas economias, como de Angola, República Democrática do Congo e Lesoto, executaram reformas na área do comércio internacional, que beneficiaram de uma comunicação e formação eficazes. Há ainda outros dois estudos de casos, que se centram nos benefícios da acreditação de electricistas e de formação de juízes.

Economias subsaarianas
No geral, as economias da África Subsaariana registaram um novo recorde pelo terceiro ano consecutivo, ao implementarem, no ano em curso, 107 reformas destinadas a aumentar a facilidade de se fazer negócios para pequenas e médias empresas nacionais, de acordo com o relatório.
As últimas reformas representaram um aumento significativo relativamente às 83 reformas implementadas na região no ano anterior. Adicionalmente, neste ano se verificou o número mais elevado de economias com ao menos uma reforma deste a criação do relatório, com reformas registadas em 40 das 48 economias da região. O último recorde, de 37 economias, tinha sido registado há dois anos.
Este ano, o Doing Business apresenta quatro estudos de caso que analisam os benefícios de programas de formação anual obrigatória, tanto para funcionários públicos quanto para usuários dos registos comerciais e de imóveis, programas de formação de agentes e despachantes aduaneiros, estrutura normativa sólida no sector de energia eléctrica e credenciamento da profissão de electricista, além do programa de formação e especialização de juízes.
No presente ano, o Doing Business recolheu dados sobre a formação prestada tanto às entidades públicas quanto aos utentes de registos comerciais e de imóveis. Um estudo de caso no relatório, que analisa estes dados, constata que formação obrigatória e anual às autoridades competentes está associada a uma maior eficiência destes órgãos. Contudo, conclui-se que menos de um quarto das economias da África Subsaariana oferece este tipo de formação.
Um segundo estudo conclui que a formação regular dos funcionários e despachantes alfandegários resulta numa redução do tempo necessário para cumprir os procedimentos documentais e com as exigências na fronteira, facilitando o comércio internacional de mercadorias.

Reformas na região
A nível regional, a actividade de reformas neste ano centrou-se em melhorias na área da execução de contratos, sendo as 27 reformas da região responsáveis por mais de metade das reformas registadas globalmente nesta área. Isto se deve às reformas implementadas pelos 17 estados-membros da Organização para a Harmonização da Lei do Direito dos Negócios em África (OHADA). No ano passado, a organização adoptou uma “Lei Uniforme sobre Mediação”, que introduziu a mediação como uma forma amigável de resolução de litígios comerciais.
Na área da abertura de empresas, verificaram-se 17 reformas que se centravam principalmente na redução do tempo para obter uma licença comercial, mediante a reorganização dos serviços existentes ou a introdução de novas soluções online. Burundi, a economia da região mais avançada nesta área, com uma classificação global de 17, reduziu adicionalmente o custo necessário para se registar um novo negócio.
“É um ano de recordes para a África Subsaariana. Um clima de negócios mais eficiente, em que a iniciativa privada prospera, é uma peça fundamental para a criação de empregos e para o crescimento económico”, afirmou o gerente do Programa da Unidade do Doing Business, Santiago Croci Downes.
As economias da região têm um melhor desempenho nas áreas da obtenção de crédito e de abertura de empresas. O Quénia, Malawi, Ruanda e Zâmbia estão entre as 10 economias com melhor classificação mundial na área da obtenção de crédito. 

Programa jovem” deve ser revisto

A ministra da Juventude e Desportos, Ana Paula do Sacramento Neto, disse que o seu pelouro tem estado a privilegiar o diálogo com o seu grupo alvo, de forma a garantir a sua participação no desenvolvimento
económico e social do país.
A titular da pasta da Juventude e Desportos, que falava no XI Conselho Cosultivo da instituição, admitiu que as actividades do sector, no ano de 2017 e no I semestre de 2018, foram globalmente realizadas à medida das disponibilidades financeiras, atendendo o contexto económico e financeiro do país, enquanto
outras estão em execução.
Nesse particular, referiu a ministra, profunda reflexão foi dada ao Programa Jovem - “Projovem”, pelo que, o sector deve promover junto dos parceiros a revisão gradual dos procedimentos para a sua melhor implementação. No que concerne à projectada política do Estado para a juventude, Ana Paula do Sacramento Neto notou que foi considerado um instrumento importante de orientação da acção do Estado para a melhoria da qualidade de vida dos jovens.
Por conseguinte, o sector deve trabalhar com os parceiros sociais e governamentais, visando a recolha de mais contribuições e posterior aprovação pelo Executivo.
Quanto à gestão das infra-estruturas, a governante disse que em algumas que se encontram em uso já se denota um avançado estado de degradação, por deficiência de manutenção, gestão e conservação e em alguns casos por vandalismo, enquanto outras cumprem objecto social diferente daquele para as quais foram construídas.
Assim, acrescentou, urge realizar um fórum específico sobre a matéria, onde devem ser abordados todos os aspectos afins, incluindo a definição de modelos de gestão e a formação de potenciais gestores, privilegiando a camada jovem.