Os municípios da província da Huíla arrecadaram e canalizaram aos cofres do Estado, mais de 107 milhões de kwanzas, ao longo do exercício económico 2014, anunciou o governador da Huíla, João Marcelino Tyipinge.


A sede da província da Huíla, (Lubango), com 74.701.502,00, foi o município que mais valores arrecadou, seguido por Humpata, 12.758.693,00, Matala, 9.285.255,00. Cacula arrecadou 1.974.516,00, Quipungo, 1.578.715,00, Caluquembe, 1.439.739,00, Gambos, 1.512.261,00, Caconda, 1.038.396,00, Cuvango, 559.127,00, Chicomba, 376.290,00, Chibia, 270.018,00, Chipindo, 258.050,00, Jamba, 169.565,00.

Os montantes resultaram de cobranças feitas na emissão de declarações diversas, mercados, lojas, feiras e venda ambulantes, registos, mercados permanentes, mobiliário urbano, utilização temporária da via pública, terreno do Estado, afixação, inscrição, instalação e difusão de publicidade, taxas de sepultura, lápides e monumentos, tráfego de velocípedes, dentre outros.

Foram ainda arrecadadas receitas cobradas pela administrações municipais, resultantes da concessão de terreno, lanchonetes, armazéns para conservação temporária, roulottes, tracção animal por ano, contrato especial de direito de superfície, venda de bebidas diversas, cantinas além de contratos de água.

Consta ainda o trânsito animal (bovino) e caprino, circulação de animais na via pública, emissão de cartão de vendedor ambulante, cobrança de energia nas residências, por mês e outros.

Mais acções
O governador provincial da Huíla, que falava na abertura do seminário de capacitação sobre as regras de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015, dirigido aos administradores municipais e responsáveis de unidades orçamentais da província, disse que com o valor arrecado, facilmente se chega a conclusão de que muito ainda tem que ser feito, no que diz respeito à cobrança de taxas e impostos, para se ter mais recursos financeiros necessários a concretização dos planos e projectos.

De acordo com o governante, durante o ano transacto, as administrações municipais do Lubango, Humpata e Matala, destacaram-se das demais administrações municipais, que arrecadaram mais de 96 milhões, o que corresponde a cerca de 90 por cento.

Disse que muitos esforços têm que ser feitos durante este ano, para que os valores arrecadados o ano passado sejam duplicados.

Para às 11 administrações municipais que menos arrecadaram receitas, o governador, pediu mais empenho, pois, o repto vai servir de base na avaliação do desempenho dos administradores municipais.

Gestão rigorosa
Defendeu a uma boa gestão dos poucos recursos financeiros existentes, para tal, indicou a dinamização de acções que visam a diversificação das fontes de receita, como na arrecadação das mesmas.

“Na província da Huíla podemos dar mais atenção aos sectores da agricultura e pecuária, piscicultura, turismo, indústria entre outros, para criar riqueza”, disse.

Reafirmou que a Huíla é potencialmente rica em agricultura, pecuária e minerais, e por isso, convidou os empresários da província em particular e do país em geral, que incluindo investidores estrangeiros a investirem no ramo da agricultura, pecuária e industria.

Apoio garantido
Garantiu que o Governo da Província da Huíla está disponível a colaborar e prestar maior apoio a todos empresários que querem investir nestes ramos.

“Os empresários não podem continuar apenas a investir nos sectores do rápido retorno de investimentos”, aconselhou.

Referiu que o programa de combate à fome e à pobreza é uma das tarefas prioritárias do Executivo, dirigido pelo Presidente José Eduardo dos Santos.

Disse que desde os tempos remotos a agricultura foi considerada como base de subsistência das sociedades.

Adiantou que o fórum económico que a província vai realizar nos próximos tempos, visa fundamentalmente, para além dos outros temas, incentivar os empresários, os camponeses e outros trabalharem arduamente na produção agropecuária e industrial.

Apostar na agricultura
Indicou que os perímetros irrigados que muitos recursos do Estado consumiram não podem continuar semi-abandonados. Têm que produzir mais, exortou.

Referiu que “nem todas as acções que se previam, para este ano vão ser executadas, por força das circunstâncias diversas. Por isso, vão ser adiadas, até que o quadro mude, para melhor”.

“Os desafios que temos agigantaram-se. Mas, nós temos que ter a inteligência e a sabedoria necessária, para que a crise seja superada e os seus efeitos mitigados sejam suavizados”, destacou.

Para o governante, é necessário um engajamento de todos, em vários sectores da província, para a diversificação da economia.
Garantiu que os recursos financeiros vão aparecer, pois, o petróleo não será a única fonte de financiamento do Orçamento Geral do Estado (OGE).

“É necessário, urgente e imperioso diversificar as fontes de financiamento, além da contenção dos gastos”, defendeu.

Regras de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015, receitas comunitárias, medidas de âmbito da política fiscal, orçamento provincial para 2015, programa integrado de desenvolvimento rural de combate à fome e à pobreza, foram os temas debatidos no seminário.