O ministro das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, esclareceu esta quinta-feira aos jornalistas que o processo para se achar o quarto operador de telefonia móvel para o mercado angolano e atribuir-lhe o “Título Global Unificado”, está já na sua fase de avaliação e, tão logo termine o trabalho, será anunciado o vencedor.

Até a data, são 17 nacionais e oito internacionais os concorrentes para a obtenção do “Título Global Unificado” para a quarta operadora nacional de telefonia móvel, esperada com muita expectativa pelos diversos próprios concorrentes e pelo público em geral, ávidos de ver os preços das telecomunicações abaixo dos que actualmente são praticados no mercado.
No entanto, o ministro José Carvalho da Rocha informou que o processo do concurso, lançado a 27 de Novembro de 2017, observa fases e tão logo termine o processo que iniciou será anunciado, em conferência de imprensa, o vencedor . “Não há ainda datas indicativas para esse anúncio, pelo que o ministério apela à calma”, destacou, evidenciando que “o processo decorre, é o que lhes posso informar, e do mesmo jeito que começamos, também vamos terminar”.
O ministro negou as alegações que davam conta de um possível anúncio do finalista do concurso a 28 de Novembro. José Carvalho da Rocha alegou não ser verdade o que se diz, “porque é importante olhar para os termos de referência do concurso e o que dizem esses termos de referência”. Portanto, continuou, “os termos de referência impõem uma série de períodos e nós estamos no período de avaliação final das propostas. Só depois dessa avaliação final, vamos anunciar ao mercado o que vem aí. É isto que estamos a cumprir.”
Definitivamente, o Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação deixa claro que tudo vai continuar no sigilo em que o processo mergulhou, até a conferência que deve tornar público o quarto operador de telefonia móvel. Sabe-se, de antemão, que o trabalho é árduo, porque, sublinhou o ministro, “é mesmo árduo avaliar isso”. Por isso, destacou o José Carvalho da Rocha, “é só paciência”, pois, “como um outro concurso, no fim alguém tem de ganhar e é o que estamos a fazer”.
Para o processo de atribuição do “Título Global Unificado”, o Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação pauta a sua actuação com base no Despacho Presidencial nº 21-A/18, que os autoriza, no seu primeiro ponto, a proceder a abertura de um concurso público internacional, para celebração do contrato de concessão, e valida todos o actos praticados no âmbito deste processo.

Concorrência mais proactiva
Enquanto não se conhece o próximo operador, o mercado angolano continua a ressentir-se dos altos custos das telecomunicações praticados pelas actuais operadoras que actuam no mercado de telefonia móvel. O quadro mostra que, sem o actual oligopólio patente, a concorrência do mercado de telefonia pode ser bem melhor, se mais operadores fossem admitidos.
Os últimos dados do Instituto Nacional de Comunicações (INACOM) dão conta que 170.097 utentes estão subscritos na rede fixa de telefonia, quase 13 milhões de pessoas comandam a rede telefónica móvel, 5.397.637 subscreveram os serviços de internet e 1.784.585 estão no segmento da televisão à cabo. Todos esses serviços garantem emprego directo a 7.258 pessoas.

Compensação russa
Além dos problemas relacionados com a tarifa praticada pelas operadores de telefonia móvel do mercado angolano, as preocupações dos utentes está igualmente virada para as anunciadas compensações impulsionadas pela Rússia no âmbito do desaparecimento do Angosat 1.
Os questionamentos são vários, mas uma fonte próxima ao Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional (GGPEN) fez saber que a quantidade de recursos disponibilizados pela parte russa equivalem a um mini Angosat-1. Ou seja, para o ano de 2018 foram fornecidos 144 megahertz (MHz) para a Banda C de telecomunicações e outros 144 MHz para a Banda Ku.
Segundo a fonte, as compensações têm sido usadas para se prestar os serviços que estavam já previstos no Angosat 1, como para os organismos do Estado, sendo 20 por cento da capacidade aplicada a causa sociais, como em telemedicina, teleducação, internet pública e projecto liga liga. Além disso, as autoridades reconhecem que a capacidade do sistema será também um forte elemento de pressão, para que se possa pedir aos operadores a baixarem o custo dos serviços.
Por exemplo, o Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional avança que as capacidades fornecidas pela Rússia estão também a ser utilizadas para a promoção e aplicação da telemedicina em hospitais públicos, a exemplo do que foi feito, há dias, nas províncias do Huambo e Moxico, onde, igualmente, estão a ser utilizadas na disponibilização de serviços de internet em pontos públicos, para a promoção da infoinclusão.

Preocupações

No início de Agosto, como resultado das preocupações apresentadas pelo Grupo Parlamentar do partido UNITA sobre o concurso para a selecção da quarta operadora de telefonia móvel, o Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação esclareceu que o processo de atribuição do “Título Global Unificado” para um operador global era público e estava a ser conduzido de forma transparente.
A explicação ressaltava que o processo “salvaguarda o estrito respeito pelo princípio da legalidade e do regulamento das comunicações electrónicas, do plano estratégico sobre o regime de licenciamento dos operadores de comunicações electrónicas e de mais legislação subsidiárias”.
O Ministério das Telecomunicações e das Tecnologias de Informação publicou o anúncio da abertura do concurso e os procedimentos na edição do Jornal de Angola do dia 27 de Novembro do ano passado, tendo, na altura, suscitado já uma grande repercussão, com a manifestação de interesse de um número considerável de entidades nacionais e estrangeiras, dada a natureza e complexidade do tipo de concurso.