O Ministério das Finanças, em repreentação do Governo de Angola, e o Banco Mundial (BM) rubricaram ontem, em Luanda, um acordo de financiamento avaliado em 110 milhões de dólares. O acordo que teve como signatários o ministro das Finanças, Archer Mangueira, e o representante do Banco Mundial em Angola, Oliver Lambret, tem como objectivo apoiar e fortalecer o sistema de municipalização dos serviços saúde a nível nacional.
Em declarações à imprensa, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, que vai gerir o montante, anunciou que, numa primeira fase, o seu Ministério vai direccionar este apoio a seis províncias, nomeadamente o Bengo, Malanje, Moxico , Kuando Kubango, Uíge e Lunda Norte.
Questionada sobre os critérios adoptados na selecção das províncias e municípios que vão receber o investimento, a ministra da Saúde apontou as províncias e municípios, que já faziam parte do pacote de municipalização dos serviços de saúde.

Resultados
Quanto aos resultados esperados, numa primeira fase, Sílvia Lutucuta apontou o registou de uma melhoria em grande escala do sistema de saúde a nível do município, porque era um projecto que tinha como principal objectivo o fortalecimento do sistema de saúde a nível dos municípios.
Por outro, a ministra lembrou aos presentes que o acordo vem em grande medida fortalecer o sistema de municipalização dos serviços de saúde a nível nacional, assim como a melhoria da atenção primaria a nível dos municípios.
A ministra da Saúde afirmou ainda que parte do trabalho que vai ser feito entra num pacote de financiamento com base em resultados e acredita que com o contínuo do Banco Mundial, que não é primeira iniciativa do género, o principal enfoque era o apoio no fortalecimento do sistema de saúde e de apoio à municipalização dos nossos serviços.
Silva Lucutuca assegurou que o seu pelouro vai trabalhar com todo rigor necessário e continuar a contar com o apoio incondicional do Ministério das Finanças e do Banco Mundial para melhoria do sistema de saúde.
Por sua vez, o representante do Banco Mundial em Angola, Oliver Lambert, disse estar muito satisfeito em apoiar o Governo angolano no domínio social. O representante do Banco Mundial afirmou ser importante apoiar os serviços básicos para os angolanos em algumas províncias fora de Luanda.

MINFIN lança portal

O pequeno investidor poderá, a partir de 02 de Julho, comprar Títulos do Tesouro através do portal www.portaldoinvestidor.minfin.gov.ao, lançado nesta quinta-feira, em Luanda, pelo Ministério das Finanças.
Além desta plataforma digital, o investidor poderá ainda comprar os Títulos de Tesouro a partir das caixas automáticas (ATM) com o cartão multicaixa, desde que seja detentor de uma conta sob custódia num dos bancos membros da Bolsa de Dívida e Valores de Angola (Bodiva).
Ter um capital mínimo de 50 mil kwanzas e máximo de sete milhões para investir neste mercado, bem como possuir uma conta de custódia nos bancos comerciais filiados à Bodiva e ter um Número de Identificação Fiscal (NIF), são os principais requisitos para usufruir dos serviços do portal e dos ATM.
“Existe um imposto de aplicação de capitais, cuja tributação é feita de acordo com a lei, que estabelece uma taxa de 10% para os títulos de curto prazo (Bilhetes do Tesouro) e de cinco por cento com os de longo prazo (Obrigações do Tesouro)”, segundo a secretária de Estado para Finanças e Tesouro.
Vera Daves explicou que até então, o investimento em Títulos de Tesouro era feito, maioritariamente, em mercado primário por instituições financeiras e mercado secundário, através dos bancos comerciais e do BNA. Apesar deste instrumento electrónico, o sistema anterior de compra de títulos nos bancos vai continuar a apoiar os grandes investidores.

Água
150 milhões
de dólares para projectos sectorais
Um empréstimo no valor de 150 milhões de dólares norte-americanos foi aprovado pelo Banco Mundial (BM), para apoiar projectos do Governo angolano, nos sectores das águas e saneamento. No sector da água beneficiou-se cerca de 1,2 milhões de pessoas em nove cidades.

FAS
programas beneficiaram de 70 milhões de dólares
O Fundo de Apoio Social (FAS) conta a partir deste mês (Junho) até Dezembro de 2020 com um financiamento de USD 70 milhões do Banco Mundial (BM), para executar diversos projectos pelo país.

Agricultura
130 milhões de dólares para comercialização
O Banco Mundial aprovou, em Washington, um empréstimo de 130 milhões de dólares norte-americanos, para apoiar o governo de Angola nos esforços de desenvolver a agricultura comercial.