Os movimentos ilícitos de capitais financeiros, em África, estimam-se em 2,2 triliões de kwanzas/ano (cerca de 22 mil milhões de dólares), contra os 4,610 triliões de kwanzas disponibilizados pelos governos africanos para ajuda ao desenvolvimento dos países. As estimativas revelam, por via disso, que África perdeu mais de 85,4 triliões de kwanzas (854 mil milhões de dólares) em fluxos financeiros ilícitos entre 1970 e 2008.

Conforme relata o relatório da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA), a tendência esteve em alta ao longo do tempo e, sobretudo, durante a última década, com uma média anual de fluxos financeiros ilícitos de 4,802 triliões de kwanzas (50 mil milhões de dólares).

Na reunião recente de Lusaka, capital da Zâmbia, presidida pelo sul-africano Thabo Mbeki, a Comissão Económica das Nações Unidas para África avaliou os avanços registados no continente, bem como o impacto das medidas que resultam das antertiores deliberações feitas junto de países como Quénia, Tunísia, Libéria e Nigéria.

O painel de alto nível para discussões sobre os fluxos financeiros ilícitos em África, criado pela CEA e pela União Africana (UA), foi criado em Fevereiro de 2012 para abordar o problema das transferências financeiras ilícitas que partem de África, estimadas em 50 mil milhões de dólares (cinco triliões de kwanzas) por ano.

“Apesar de os fluxos financeiros ilícitos serem um problema global, o seu impacto sobre o continente é grande e representa uma importante ameaça para a governação e o desenvolvimento económico de África”, refere a CEA.

Os fluxos financeiros ilícitos constituem, entre outros aspectos, transacções comerciais não contabilizadas, assim como actividades criminosas caracterizadas pela subfacturação dos preços, evasão fiscal e falsas declarações facilitadas por cerca de 60 paraísos fiscais internacionais e jurisdições secretas, que facilitam a criação de empresas fictícias, contas anónimas e falsas fundações de caridade. Outras técnicas utilizadas integram o branqueamento de capitais, a transferência de preço e a corrupção.

Documentos disponíveis, na reunião, dizem que estas estimativas podem não reflectir a realidade, na medida em que excluem outras formas de fluxos financeiros ilícitos resultantes de fraudes e de falsificações dos preços dos serviços.

Alguns efeitos dos fluxos financeiros ilícitos  de África são a erosão das reservas em divisas, perdas sobre a supressão de taxas, redução dos fluxos de investimento e o agravamento da pobreza. Estes fluxos enfraquecem o Estado de direito, desencorajam o comércio e inibem as condições macroeconómicas.

OCDE
Um relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) calcula que a circulação ilícita de dinheiro, nos países em desenvolvimento, atinge entre os 500 e os 800 mil milhões de dólares por ano. Esses fundos poderiam ser utilizados para financiar o desenvolvimento nos países visados.

Na África subsahariana, a fuga aos impostos é um dos principais travões à melhoria da qualidade de vida para as populações. Grupos da sociedade civil reuniram-se em Nairobi, recentemente, para debater o alcance da fuga de capitais em África e as formas de combatê-la.

Banco africano
No seu relatório “Perspectivas económicas para África 2010”, o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) defendeu que se os capitais em fuga tivessem sido reinvestidos no continente, a taxa de redução da pobreza teria aumentado entre 4 e 6 pontos por ano. O mesmo relatório indica que a cooperação internacional «é indispensável para o repatriamento dos fundos» que saíram de África e apela aos países do continente para melhorarem as suas práticas, erradicando aquelas que favorecem a evasão de capitais.

Neste mesmo documento, é reconhecido que “África deverá encontrar resistência aos seus esforços de repatriar o capital”, dando como exemplo reticências recentes manifestadas nos Estados Unidos e na Europa, “por países que beneficiam” desses movimentos ilícitos.

“Se o capital que saiu do continente tivesse sido investido nas economias locais, aumentaria o rendimento individual e ajudaria na redução da pobreza”, defende o documento.