O aumento da despesa no presente OGE vai servir para confortar as contas públicas e permitir um moderado crescimento da economia em 2016. Esta garantia foi dada pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, durante a apresentação, esta semana, na Assembleia Nacional, da proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2016, submetida pelo Titular do Poder Executivo e aprovada na generalidade, pela casa das leis.


O Ano Legislativo foi aberto a 15 de Outubro e marcado com a transmissão da mensagem à Nação, do Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Já o OGE-2016 foi aprovado pelo Conselho de Ministros, a 21 de Outubro do corrente ano, em sessão orientada pelo Presidente da República e entregue ao Parlamento no dia 29 de Outubro.

Segundo o ministro das Finanças, o OGE 2016 foi elaborado, tendo como base uma taxa de crescimento real do PIB global de 3,3 por cento, um preço médio do barril de petróleo bruto de USD 45 e foi estipulado com base numa perspectiva de produção petrolífera anual de 689,4 milhões de barris de petróleo, uma taxa de inflação de 11 por cento, além de um défice de 5,5 do PIB.

Stock da dívida
Armando Manuel referiu também que o incremento do “stock” total da dívida será de 8,2 por cento do PIB, enquanto o “stock” total de dívida governamental revisto deve ser de 49,7 por cento do PIB. Nesta perspectiva, do total de receitas previstas, estimadas em três triliões, 429 mil milhões, 287 milhões e 407 mil kwanzas; três triliões, 513 mil milhões, 825 milhões e 717 mil kwanzas correspondem às receitas correntes e dois triliões, 295 mil milhões, 881 milhões e 829 mil kwanzas às receitas tributárias, contra um trilião, 973 mil milhões, 715 milhões e 617 mil kwanzas de impostos. Quanto às despesas, prevê-se para as correntes três triliões, 390 mil milhões, 092 milhões e 219 mil kwanzas, para as com pessoal um trilião, 420 mil milões, 451 milhões e 843 mil kwanzas, e 781 mil milhões, 354 milhões, 489 mil kwanzas de vencimentos e remuneração permanente do pessoal civil.

Projecções de crescimento
O ministro da Finanças avançou as projecções que apontam que este ano a taxa de crescimento do PIB real será de quatro por cento, com o sector petrolífero a crescer 7,8 em consequência do aumento da produção e o não petrolífero 2,4, reflectindo os níveis de crescimento da agricultura (2,5 por cento), da indústria transformadora (2,6) e dos serviços mercantis (2,2). Já o sector de energia deverá crescer 12, o da construção civil e obras públicas 3,5, enquanto que o dos diamantes (2,2).

A receita, de acordo com o ministro, deverá crescer numa perspectiva moderada, na ordem de 1.5 por cento em relação à programação financeira de 2015, enquanto os fluxos petrolíferos patrimoniais deverão manter a consignação de 60. “Os riscos prevalecem, mas o crescimento económico continua em 2016, devendo ser dada maior atenção ao sector social”, concluiu.