O Codex Angola instituição encarregue de promover, elaborar e velar pelo cumprimento de normas, códigos de uso internacionalmente aceitáveis, além de incentivar a criação de infra-estruturas de controlo da qualidade dos alimentos, debate-se com a consciencialização dos produtores nacionais em produzir segundo os padrões acordados internacionalmente.
Segundo a presidente do Codex Angola, Paulina Semedo, desta forma se poderá reduzir as barreiras ao comércio e os produtos alimentícios circulariam mais livremente entre os países.
Paulina Semedo afirmou que o Codex Angola, além de auxiliar o Executivo na tomada de decisões políticas e técnicas no quadro dos trabalhos do Código e da Legislação Alimentar nacional, deve servir também de ponto de ligação entre a indústria agro-alimentar, produtores, comerciantes, consumidores e todas as partes intervenientes nos trabalhos do código alimentar.
“Parte fundamental do trabalho do Codex é contribuir para assegurar as práticas justas no comércio de alimentos. Por isso é que o país deve harmonizar os seus padrões internos de alimentos com os do Codex”, frisou Paulina Semedo.
Afirmou que os parceiros comerciais poderão operar em igualdade de condições e assim incrementar as suas exportações fazendo com que uma variedade de produtos sejam exportados para outros mercados com a qualidade exigida.
A responsável disse que, garantir a boa produção dos alimentos deve ser um dos propósito dos agentes económicos envolvidos no mercado de consumo.
Controlo de qualidade
Já o especialista em microbiologia do Laboratório Nacional de Controlo da Qualidade( LANCOQ), José Sofia , disse que durante o período compreendido entre 2015 a 2018, foram recolhidas 659 amostras correspondentes a mais de 300 toneladas de diversos produtos, dos quais 261 amostras através do programa de controlo, monitoramento e Supervisão.
Disse que 398 amostras foram recolhidas durante as operações de apoio aos órgãos de inspecção e fiscalização. Foram ainda recolhidas 423 amostras próprias e 236 impróprias, correspondentes a 36% de inapropriada em 108 toneladas retiradas do mercado considerada inapropriada ao consumo humano.
José Sofia sublinhou que as actividades do Lancoq tem aumentado os níveis de segurança sanitária dos consumidores por doenças provocadas pelo consumo de produtos inapropriados, com a identificação laboratorial e retirada do mercado desses produtos.
“Nos últimos dois anos se registou um volume de receitas próprias, produtos supervisionados e analises de controlo de qualidade”, disse José Sofia.

Inadec quer maior actuação de organismos

Directora geral do Instituto Nacional de Apoio e Defesa do Consumidor (INADEC), Paulina Semedo, disse durante o evento que a instituição pretende conquistar a confiança dos consumidores, primando por uma actuação baseada nas competências e capacidades técnicas e logísticas de qualidade.
Paulina Semedo referiu, durante o 11º Conselho consultivo alargado do Ministério do Comércio, que o Inadec tem como objectivos traçados no período de 2018 a 2022, garantir o estabelecimento de uma política dinâmica de promoção do consumo, salvaguarda dos direitos e protecção dos consumidores em Angola.
“Além de adequar os recursos e competências às exigéncias do mercado, criando, desta forma, um quadro legislativo adequado para o cumprimento das políticas de defesa do consumidor onde se vai aprimorar os mecanismos e ferramentas de gestão dos conflitos de consumo, promovendo o estudo sobre a evolução e dinâmica do mercado, e estabelecer mecanismos de fortalecimento das relações institucionais”, afirmou, a gestora.