O primeiro concurso público aberto de atribuição de direitos mineiros para a prospecção e exploração de diamantes, ferro e fosfato acontece já este mês e seguem-se outros em data a anunciar. Trata-se de uma iniciativa do Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (MIREMPET), que põe fim ao monopólio e acesso privilegiado a grupos que se registava até então. Ao que soube o JE de fontes do Ministério, o processo tem como objectivo colocar em concurso 5 (cinco) concessões mineiras, sendo 2 (duas) de diamantes na Lunda Norte e Lunda Sul, 1 (uma) de ferro na província do Cuanza-Norte e 2 (duas) de fosfatos, nas províncias de Cabinda e Zaire, respectivamente. De notar que o respectivo concurso público decorrerá ao abrigo do Código Mineiro, aprovado pela Lei 31/11 de 23 de Setembro, e demais legislação aplicável. O Ministério promete para breve a oficialização da data de lançamento do concurso, com a publicação dos termos de referência e a data do início das apresentações técnicas (Roadshows).
Recuperar a ponte de Sacomar Durante a sua estada na província do Namibe, o ministro Diamantino Azevedo tratou de auscultar todos os directores provinciais e autoridades ligadas às áreas de cooperação directa ao seu pelouro para traçar linhas de actuação e que provoquem resultados visíveis. A recuperação da ponte-cais da Sonangol na região de Sacomar é fundamental para permitir que a stockagem de combustíveis em Moçâmedes seja feita com facilidade. O Terminal Mineraleiro foi construi?do em 1967, para exportac?a?o do Mine?rio de Ferro vindo das minas de Cassinga/Jamba, provi?ncia da Huíla. Funcionou durante 8 anos e atingiu o auge de exportac?a?o, em 1973 com 6,2 milho?es de toneladas. O terminal do Saco-Mar em funcionamento desde 1967, sera? a me?dio prazo, objecto das necessa?rias acc?o?es de reabilitac?a?o e de modernizac?a?o. Acatualmente, funciona como o principal terminal de combusti?veis e lubrificantes da Sonangol, na regia?o Sul de Angola, utilizando um Cais de 525 m, com 19 m de calado. Neste terminal, na actualidade a me?dia de descarga mensal de combusti?vel e seus derivados e? de, aproximadamente, 25 mil toneladas perfazendo um total anual superior a 300 mil toneladas.

Investimentos
A província de Cabinda foi a escolhida para acolher o próximo Conselho Consultivo, segundo informou o Ministério. A província é mais conhecida pela abundância dos recursos petrolíferos, mas possui também ouro, cuja exploração nos últimos dois anos tem beneficiado de investimentos privados consideráveis. Neste período, mais de 10 milhões de dólares foram aplicados num consórcio que contou com a participação accionista da Ferrangol, em representação do Estado angolano. As operações de prospecção aérea de recursos minerais realizadas na província desde 2016 representam uma mais-valia à economia. O objectivo tem sido identificar, com exactidão, os minerais existentes e perspectivar os projectos nesse sector. Aliás, a região Norte consta das prioridades do Governo na definição de políticas que acelerem o desenvolvimento local.