Até finais de 2014, o programa nacional de urbanismo e habitação atingiu a cifra de 300.000 casas sociais, construídas em todo o território.

Segundo um documento do Ministério do Urbanismo e Habitação, a que o JE teve acesso, as habitações foram erguidas pelas empresas Imogestin (antes sob responsabilidade da Sonip) com 44.293, a imobiliária Kora Angola, com um universo de 8.128. O sub-programa de construção de “200 fogos” por municípios, alcançou um total de 10.500 residências sociais foram concluídas.

A fonte acrescenta que mais de 67.000 lotes de terreno foram cedidos para o sub-programa de auto-construção dirigida, o que contribuiu para a geração de 7.756 empregos.

O plano de acção do Ministério do Urbanismo e Habitação reserva para este ano, uma atenção especial para o sub-programa de auto-construção dirigida, apesar da escassez de recursos financeiros.

A auto-construção dirigida constitui 68 por cento do programa nacional da habitação, daí o ministério entender ser necessária a uniformização dos procedimentos de atribuição e cedência de terrenos para este sub-programa habitacional, bem como prever a comparticipação do poder público a subvencionar alguns materiais de construção.

“Há a necessidade de acelerar a implementação do programa do urbanismo e habitação, de modo a alcançar as metas preconizadas pelo Executivo”, revela a fonte.

Negócio rentável
Para a concretização dos objectivos preconizados, o Executivo angolano contará com a participação do sector privado no negócio imobiliário de interesse social.

Recentemente, o titular da pasta, José Silva, destacou que o programa nacional do urbanismo e habitação contempla já uma participação em cerca de 12 por cento do sector privado.

Falando em Luanda, à margem de um encontro que manteve recentemente com os agentes do sector privado da área imobiliária, o ministro revelou que o envolvimento do empresariado na diversificação do mercado imobiliário nacional tem sido determinante no aumento da oferta habitacional.

O ministro do Urbanismo e Habitação destacou a participação e desempenho deste segmento na implementação do programa nacional de urbanismo e habitação, numa altura em que 2015 será um ano difícil, em termos de investimento.

“Estamos a falar de um sector com uma dinâmica considerável, mas também temos consciência de que há algumas dificuldades particularmente, ao nível do acesso ao terreno. Face aos constrangimentos da nossa macro-economia no ano 2015 pretendemos encontrar saídas que não pressionem o tesouro. Não há recursos para grandes investimentos em 2015”, referiu.

Para ele, o planeamento estratégico continua a ser a chave para a organização das nossas cidades, vilas e aldeias.

“Mesmo em período de crise é possível fazer-se bons negócios no sector imobiliário, tendo o Estado apenas assumido um papel de regulador que viabilize e facilite o negócio, propiciando o crescimento da economia”, sublinhou.

Acções a desenvolver
O ministério elaborou um conjunto de instrumentos legais para facilitar o acesso do cidadão ao crédito habitacional e à normalização dos procedimentos por parte de quem busca a oportunidade de ter casa própria, onde o realce recai para o papel que irá desempenhar o fundo de fomento habitacional.

“São instrumentos cujo surgimento acompanha a dinâmica do sector da habitação que vê crescer, de forma acelerada, a oferta de habitação no país”, disse recentemente José Silva.

Infra-estruturas integradas
Está em curso a implementação do programa nacional de infra-estruturas integradas urbanas assim como o de reservas fundiárias que visa assegurar a responsabilidade do sector público na implementação sustentada dos processos da auto-construção dirigida.
Neste particular o destaque recai para a elaboração do estudo e projectos de requalificação urbana nas províncias de Luanda, Moxico, Cuando Cubango, Uíje, Lunda Sul e Norte.

Em Luanda foram elaborados estudos nos bairros Militar, Benfica, Morro Bento, Kilamba Kiaxi e Cacuaco, no Moxico (Luena e Luau), Cuando Cubango (Menongue), Lunda Sul (Saurimo), Lunda Norte (Dundo).

A adjudicação da auto consignação da empreitada de infra-estruturas integradas da cidade de Saurimo, foi homologada pelo ministro do Urbanismo e Habitação, e visa a construção de redes rodoviárias, de abastecimento de energia e água, telecomunicações, saneamento básico, recolha e tratamento de resíduos sólidos, bem como a instalação de equipamentos urbanos.

Quanto as reservas fundiárias foram também elaborados estudos e projectos em todas as províncias do país. A modernização do sistema de informação geográfica permitirá uma informação adequada do território, com vista a melhorar o cadastramento e a titulação das concessões das áreas concedidas e a conceder, também no domínio das reservas fundiárias.

Requalificação urbana
Estão em execução seis empreitadas de requalificação urbana em Menongue (Cuando Cubango), Huambo, Cuanza Norte, na Luanda Sul (Saurimo), Malanje e no Uíje.

O documento sustenta que cerca de sete empreitadas de infra-estruturas integradas em reservas fundiárias também estão em curso, nas províncias do Bengo (Mabubas), Benguela (zona Sul), Cuando Cubango (Missombo), Huambo (Mungo), Luanda (Quissama), Lunda Norte (Chitato) e no Uíje (Catapa).

As acções estarão também viradas para a implementação das infra-estruturas em todas as províncias, medida que visa estabelecer eixos estruturantes dos futuros espaços e canais aonde serão integrados os principais serviços e equipamentos sociais de forma a servir de apoio às populações.