O presidente de direcção da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), Pedro Caldeira, espera que a criação da empresa estatal para a venda de terrenos infra-estruturados traga para o mercado a liberalização da venda aos demais agentes económicos dos terrenos e que no final o consumidor possa sentir-se satisfeito e não afecte negativamente no seu bolso. Em entrevista ao JE, o gestor considera o sector imobiliário como um eixo importante para a economia, porque “ele mexe com o rendimento das famílias, empresas e o Estado”.

Qual é a vossa visão com a criação da Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados (EGTI - E.P.)?
A Apima vê com bons olhos a criação desta empresa, desde que ela seja inclusiva e traga para o mercado a liberalização da venda aos demais agentes económicos dos terrenos que detêm, bem como possa apresentar plataformas inovadoras de negociação, além de permitir que agentes imobiliários possam intermediar os seus produtos de modo a garantir a realização de negócios para ambas as partes e que no final o consumidor possa sentir-se satisfeito e não afecte negativamente no seu bolso, se assim acontecer, a Apima apoiará e trabalhará directamente com esta empresa.
A vossa Associação tem sido consultada pelo Governo para a concertação de ideias quanto ao processo de venda de terrenos para fins habitacionais?
Aguardamos pacientemente que o novo Executivo nos chame para abordarmos as questões que nos afligem e estamos disponíveis para apresentar as questões mais preocupantes e daremos as soluções que no nosso ponto de vista possam ser viáveis. Consideramos o sector imobiliário como eixo da economia, porque ele mexe com o rendimento das famílias, empresas e o Estado. Se ele existir, trará para Angola capitais externos para o investimento e as famílias possam a captar recursos via banca, garantindo o aumento da taxa de empregabilidade, devido ao aumento do sector da construção civil, que é vital em termos práticos sendo o sector que mexe com o país.

A Apima acha que a intensificação da migração interna está a criar uma pressão aos grandes centros urbanos?
Consideramos que a migração desenfreada devido a falta de políticas de incentivo ao desenvolvimento das localidades podem ser o factor de pressão a construção desordenada, mas a pressão aos centros urbanos provém de vários motivos um deles a falta de uma política clara sobre o processo de loteamento e regularização de terrenos.


A ausência de instrumentos de ordenamento de território tem facilitado a ocupação ilegal dos solos?
Na nossa visão não são a falta de instrumentos mas sim a falta de uma política clara sobre aquisição de terrenos e o seu cadastro e loteamento deve ser tratado com muita seriedade consideramos um assunto até de segurança nacional.

Deve-se aprovar uma tabela nacional de preços a cobrar nas concessões de direitos fundiários?
Já existe tabela de preços para a concessão do direito de superfície o que falta é a tramitação prática deste processo.


Defendem uma tabela de preços especial para as camadas mais vulneráveis da sociedade (antigos combatentes e militares), na concessão de direitos fundiários?
Para estes casos nos parece que existem órgãos a fins que fogem do nosso escopro empresarial.

Defendem a revisão da Lei de Terras?
A Apima defende sim a revisão da lei de terras para que possamos incentivar o investimento privado seja ele nacional ou internacional.

Qual é a avaliação que faz do sub-programa de auto-construção dirigida, que está a ser desenvolvido pelo Governo?
A Apima não foi contactada para fazer parte deste programa. Assim, não estamos em condições de avaliar ou darmos qualquer parecer sobre a matéria.

Que estratégias devem ser adoptadas para que o projecto atinja os resultados esperados?
Para que possamos dar ideias, temos que conhecer o programa por isso, esta entrevista pode abrir as portas para que possamos ser chamados por quem de direito, para trabalharmos em conjunto.

Como é que caracteriza actualmente o sector imobiliário nacional?
O sector imobiliário vive um momento particular de incertezas, devido a actual crise económica, mas ele continua a funcionar, não parou, estando os clientes a comprarem, venderem e arrendarem, mas o sector não representa só isso, ele mexe com o sector da construção civil, indústria de materiais de construção, notários e conservatórias, governos locais, aumenta a riqueza para o Estado, devido à captação de impostos resultantes das operações de legalização e transmissão da propriedade, aumento da riqueza das famílias, desenvolvimento harmonioso das cidades e a criação de milhares de postos de trabalho, neste caso concluímos que este seja uma área vital e que o Executivo deve tudo fazer para impulsionar e não esquecer este fantástico sector da economia, porque corre-se o risco de criar-se outra grande bolha imobiliária devido à estagnação da oferta pela falta da criação de novos produtos.

O mercado imobiliário encontra-se estagnado?
No nosso ponto de vista cremos que o mercado não está estagnado, porque ele gera oportunidades e realizam-se negócios. O que houve foi uma redução substancial de novos investimentos e a paragem de muitas obras devido a banca decidir reduzir para escalas muito altas a concessão de créditos, devido aos altos índices de incumprimento, resultado do crédito mal parado, mas o mercado continua a funcionar, logicamente as famílias deixaram de ganhar o que ganhavam a anos anteriores e muitas imobiliárias fecharam suas portas.

As cooperativas de fomento imobiliário são alternativas?
Pensamos que sim, no nosso ponto de vista o sector imobiliário deve estar alinhado com as boas práticas administrativas e legais para facilitar o desenvolvimento harmonioso de todo o sistema. Julgamos que deve ser aproveitado o momento para se inverter o quadro actual, concordamos que as cooperativas podem e devem ser uma das alternativas para a resolução da problemática habitacional que ainda é gritante, até para requalificar as cidades e localidades e nós apoiamos a sua implementação.