A projecção incial do Orçamento Geral do Estado (OGE/2015) previu desembolsar 21,55 por cento, isto é cerca de 1. 562 mil milhões de kwanzas, para amortizar parte da dívida pública.

O secretário de Estado do Tesouro, Leonel Silva, afirmou na terça-feira, em Luanda, que o Plano Nacional de Endividamento Público materializa a estratégia de financiamento prevista para a captação de recursos no âmbito do processo de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015.

O responsável fez esta afirmação durante o discurso de abertura da apresentação do Plano Anual de Endividamento Público 2015, ressaltando que as fontes de financiamentos disponível nos mercados interno e externo, tornam mais previsíveis e coerentes os mecanismos de gestão da dívida pública, bem como promove a diversificação destas fontes.

Na ocasião, Leonel Silva salientou tratar-se de um exercício que visa caracterizar a dinâmica de endividamento público e a observância dos limites previstos no OGE compatível com a sustentabilidade do sector fiscal.

Para ele, o limite de endividamento constitui-se no indicador de suprema importância para nortear os gestores da dívida governamental, de forma a mantê-la sustentável no longo período salvaguardando as melhores práticas intencionalmente aceites.

Abordagem prudente
Para o secretário do Tesouro, o Plano Nacional de Endividamento é um documento de suma importância para abordagem macro prudencial do país, visto que abarca questões que fazem parte das preocupações actuais recorrentes do Executivo.

Esta perspectiva tem em linha de conta que o OGE para este ano foi elaborado num ambiente macroeconómico de relativa incerteza, marcado pela queda do preço do barril de petróleo, principal mercadoria de exportação e fonte de financiamento do mesmo.

“Neste importante documento é abordado o mais provável cenário macroeconómico, assim como directrizes e estratégias de endividamento e de captação de recursos, análises de risco, processo de capitalização de recursos que o Tesouro Nacional deve realizar ao longo de 2015. Com estes indicadores, toma-se também em alinhamento todas as concretizações à volta do Plano Anual de Endividamento.