O governante discursava na cerimónia de lançamento da Rede de Instituições de Formação da Administração Pública (RIFAP), criada por despacho presidencial e visa promover a racionalização na utilização dos recursos públicos, através da adopção de mecanismos de coordenação entre as entidades públicas que se ocupam da formação profissional dos funcionários do Estado.
Manuel Vicente considerou a política de promoção do emprego, capacitação e valorização dos recursos humanos nacionais, condição primordial para a superação dos desafios que o país tem de enfrentar em todos os domínios da vida nacional, apostando “no saber, no saber fazer e no saber-estar”.

Capacitação dos gestores

Criada recentemente por Decreto Presidencial, a Rifap representa mais um importante passo no conjunto de reformas estruturais em curso, necessárias para o desenvolvimento do país, e vai permitir, através da formação e desenvolvimento profissional, a capacitação dos servidores públicos para o cumprimento cabal das suas atribuições e responsabilidades.
O Vice-presidente da República declarou que a iniciativa tem a sua génese na proposta de revitalização do programa da reforma administrativa, aprovada em 2006, que sugeriu, entre outras medidas, a desburocratização e modernização da Administração Pública, a adopção de mecanismos de coordenação entre as entidades públicas que se ocupam da formação profissional dos funcionários públicos.
Por essa razão, salientou, o Plano Nacional de Formação de Quadros estabelece como uma das suas metas, a criação e concretização de um Sistema Integrado de Formação da Administração Pública, em que as instituições públicas de formação passam a funcionar como uma rede inter-organizacional de oferta formativa para os recursos humanos da função pública.
Referiu ainda que Rifap se enquadra na reforma administrativa, com vista a torná-la mais funcional e eficiente, assente numa maior proximidade dos cidadãos, exigindo, por isso, a melhoria da profissionalização na gestão da coisa pública e na adopção de um modelo de boa governação participativa.

Preparação de quadros

Manuel Vicente afirmou que uma maior exigência de qualidade na prestação dos serviços administrativos para os cidadãos, para a economia, para as empresas e para a salvaguarda da soberania nacional, passa pela qualificação dos Quadros da Administração Pública Central e Local.
O governante disse ainda que a criação da Rifap e o seu funcionamento assenta no princípio da complementariedade institucional, que potencia a capacidade instalada de cada uma das instituições da rede, resultando na optimização da gestão dos recursos e utilização dos equipamentos sociais.
O Vice-presidente da República acredita que a sua operacionalização promove a coordenação e planificação entre as várias instituições de formação, adequando a oferta formativa das carreiras do regime geral e especial da função pública.
Lembrou, por outro lado, que os órgãos da Administração Central e Local do Estado devem privilegiar a valorização e desenvolvimento dos seus recursos humanos, incentivando-os a participar nas acções de formação e superação, em muitos casos, de carácter obrigatório e que se traduzem em ganhos de produtividade.
Aconselhou as instituições da rede a dinamizar e concretizar as acções que estão preconizadas no seu plano de acção, com destaque para o mapeamento, ajustamento e harmonização da oferta formativa para os funcionários da Administração Pública.
Manuel Vicente disse ser necessário apostar no reforço do conhecimento, competência e atitude dos servidores públicos.
Manifestou ainda a necessidade de se promover, de forma sólida, a capacidade de inovação e a cultura da avaliação de desempenho e do mérito, resultando no aumento da qualidade da prestação dos serviços públicos.