O Sector Empresarial Público (SEP) actua sobre um campo fértil e de inúmeras oportunidades, o que lhe permite semear e colher em todas as áreas, além de criar espaços de crescimento contínuo à classe, segundo afirmou o Vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente.

No seu discurso de abertura do primeiro fórum de negócios, realizado em Luanda, entre os dias 2 e 3, pelo Instituto para o Sector Empresarial Público (ISEP), Manuel Domingos Vicente lembrou que as unidades participadas pelo Estado devem ser rentáveis. Para tal, o Vice-presidente apelou a uma maior dinamização das empresas, afim de garantir-se que, gradualmente, ocorra uma diminuição das alocações financeiras feitas pelo Executivo por via do Orçamento Geral do Estado (OGE), o que permitiria que estas receitas fossem reforçar outras áreas sociais mais carenciadas.

“Não obstante a inserção notória de grupos empresariais privados cada vez mais fortes no mosaico angolano, algumas empresas públicas já demonstram capacidade comprovada no seu histórico para competir com aquelas em pé de igualdade”, disse.

Como repto às empresas, o governante apelou a que estas possam de forma consistente apostar num amplo programa de formação dos quadros para permitir que os desafios e as oportunidades que se apresentam reflictam a evolução e as mutações observadas no país.

Manuel Domingos Vicente disse, igualmente, que no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 consta a estratégia do Executivo de reestruturação e redimensionamento das empresas públicas com a finalidade de tornar estas unidades eficientes, produtivas e rentáveis.

Atendendo à definição de objectivos, a celebração de contratos-programas com os gestores das empresas públicas continuará a servir de orientador aos investimentos efectuados.

Desempenho notável
O desempenho da economia angolana, nos últimos tempos, tem sido bastante notável, favorecida também pelo clima macroeconómico estável e que demonstra-se pela estabilização da inflação abaixo dos 10 por cento e taxas de crescimento real média de cerca de nove por cento.

À dependência do sector petrolífero, o saldo superavitário de 7,7 por cento do Produto Interno Bruto em 2012 junta-se ao saldo da conta corrente da balança de pagamentos para ilustrar os progressos económicos alcançados.
O fornecimento de bens públicos e cumprimento da sua função social assentam-se na necessidade de se assegurar a sustentabilidade económica e financeira das empresas, estratégia definida no Plano Nacional de Desenvolvimento.

Desde logo, o Plano Nacional de Desenvolvimento inscreve como prioridade para as empresas do Sector Empresarial Público o aumento da produtividade que deverá passar de 20 para os 30 por cento em 2014 e atingir os 50 por cento até 2017. No que se refere à rentabilidade dos capitais, pretende-se que estes aumentem de cinco para os 20 por cento, sendo que os apoios financeiros prestados pelo Estado deverão ser reduzidos em 50 por cento.

Uma das maiores preocupações, quando se discute o desempenho das empresas públicas, está centrada na prestação de contas, que embora com a regularidade dos últimos tempos e, grandemente, dinamizada com a criação do Instituto para o Sector Empresarial Público (ISEP) pelo Ministério da Economia, ainda é feita de forma deficiente. Os parceiros, sobretudo as instituições financeiras, centram a sua preocupação na ausência de transparência nas contas e reservas apresentadas pelos auditores. O Executivo quer responder a esta preocupação de forma rigorosa e definiu para 2017 uma cifra de 100 por cento.