Os fundos soberanos (FS) têm uma importância crescente no actual contexto da economia africana, uma vez que estes podem acelerar o crescimento e a integração regional no âmbito do seu papel estabilizador. Esta é uma das conclusões apresentadas pelo economista e docente da Universidade de Lisboa, Manuel Ennes Ferreira, no recente seminário “O papel dos fundos soberanos no desenvolvimento”, realizado pela Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto, em Luanda.

Manuel Ennes Ferreira lembrou também que, pelo facto de existir uma forte correlação entre o valor dos activos dos Fundos Soberanos e o preço das matérias-primas, surja, por via disso, uma janela de oportunidades e de fraqueza, simultaneamente. O economista lembrou que no caso africano, os primeiros fundos foram criados em 1994 no Botswana (o Pula Fund) com base nas receitas de diamantes e no Ghana (o Minerals Development Fund), constituído com receitas do ouro e outros minérios.

“O fundo deve ter a flexibilidade suficiente para atender todos os sectores, não obstante vir a priorizar o hoteleiro. De igual modo, integrar na equipa pessoas capazes de perceber a aplicação desta ferramenta, associada ao risco, e para que possam evitar a deturpação do conceito e sua funcionalidade”, disse.

Objectivos
Entre os principais objectivos apresentados pelo especialista realce para o facto de os fundos soberanos apresentarem duas vertentes fundamentais: uma de estabilização e outra de desenvolvimento. No caso angolano, a vertente desenvolvimento é a escolhida pelas autoridades.

Conforme as enumerou Manuel Ennes Ferreira, o FS permite:
Aumentar as poupanças em benefício das gerações futuras;
Financiar o desenvolvimento social e económico;
Proteger e estabilizar o orçamento e a economia da volatilidade presente nas receitas e exportações;
Diversificar a dependência das exportações de matérias-primas não-renováveis;
Obter rendimentos maiores do que a simples detenção de reservas de divisas;
Apoiar as autoridades monetárias a secar liquidez não desejada;
Sustentar o crescimento a longo prazo.

Fraquezas
Uma das fraquezas apresentadas pelo especialista, ligadas ao funcionamento dos fundos, é a falta de quadros e de experiência institucional, bem como os riscos relativos à gestão interna.

Determinadas correntes temem que os fundos soberanos possam limitar a competividade dos mercados e com a ausência de mecanismos de transparência na prestação de contas possam prejudicar os processos de investimento.

Crescimento económico
Por seu lado, o professor João Duque disse que a existência de um sistema financeiro desenvolvido permite a transferência dos fundos da poupança para o investimento de modo a beneficiar o interesse de ambas as partes: quer da que vislumbra oportunidade de investimento, com crescimento do capital, sua retribuição e acréscimo de níveis de consumo futuro, quer da parte que preterindo de um nível de consumo hoje beneficia de níveis de consumo acrescidos no futuro.

Na sua análise sobre os mercados financeiros, João Duque lembrou que entre as funções principais deste elemento constam:
Aproximação dos que poupam aqueles que investem;
Separação da decisão de poupar da de investir;
Separação da decisão de investir da de poupar;
Incentivo da poupança e o investimento;
Aumento da eficiência do capital pela adequação transparente da oferta à procura.

Reportando-se às experiências de Portugal, o académico explica que o mais importante é a educação das pessoas. Para ele, os mercados financeiros, integrados pelo cambial, accionista e obrigacionista, movimentam milhares de dólares, razão pela qual exista toda a necessidade de promover-se a relação poupança-investimento.

Conforme disse, o mercado accionista movimenta cerca de 50 triliões de dólares/dia (4,810 triliões de kwanzas).