No dia 1 de Outubro, data da implementação do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), o cenário nos vários supermercados era igual: muitos produtos expostos nas prateleiras sem preços. A ronda da equipa de reportagens aos diferentes pontos de venda constatou que até por volta das 12 horas, os produtos continuavam sem preços e a explicação era a mesma. “Estamos a fazer o ajuste dos preços”, e algumas horas depois, os preços eram repostos com o IVA cobrado. Com a reposição dos preços os clientes mais atentos eram surpreendidos com os preços. A verdade é que os preços eram repostos com o IVA incrementado, sem alteração do anterior preço, que supostamente já incluía o imposto de consumo(IC) Ou seja, muitos comerciantes não estão a efectivar a substituição do imposto de consumo pelos 14 por cento do IVA, mas a acrescentar, o que torna o produto muito mais caro. Para confirmar a equipa de reportagem fez a compra de uma caixa de papa, na farmácia Mecofarma, e constatou que ao preço anterior de (3.120,01), valor comercializado antes da implementação do IVA, foi acrescentado 436,80, correspondente a 14 por cento do valor. Porém para todos os efeitos o valor cobrado antes, além da margem de lucro, já devia estar incluído o IC. O que nos leva a crer que os produtos estão a ser comercializados, com dupla tributação. Nestes primeiros dias de implementação do IVA, a equipa de reportagem do JE, aferiu que os preços dos produtos e bens em alguns pontos de venda, estão a disparar, porque estão a ser alterados sem a subtracção dos impostos anteriores, como o IC. Ao que se previu, era suposto registar-se algum equilibrio nos preços, já que, se bem aplicado o IVA, alguns produtos registariam alguma queda (sobretudo nos bens de primeira necessidade), por estarem isentos do IVA e, consequentemente, dos impostos anteriores.

O preço justo
Recentemente numa entrevista exclusiva ao Jornal Economia & Finanças, a técnica do Centro de Estudos Tributários da AGT, Júlia Pereira, explicou em exemplos concretos como seria incrementado os preços dos produtos, com
a implementação do IVA.
Na ocasião explicou que no caso da cerveja e tabaco que são considerados produtos nocivos a saúde, a carga fiscal sobre o consumo das bebidas espirituosas, passará dos 30 por cento actuais, para 39 sofrendo assim, dupla tributação ( IVA e IEC), que resultará num agravamento de 9 por cento.
“No caso das cervejas por exemplo, o valor taxado com o IEC é de 25 por cento, mais os 14 cobrados pelo IVA, somam assim um total de 39 por cento. Portanto a conta deve ser feita nos seguintes moldes, 25 por cento (IEC), mais, 14 (IVA), menos os 30 por cento (IC), sofrendo neste caso um aumento de nove por cento no preço final do produto, com o IVA incrementado.
“Quer dizer que no caso do refrigerante, é cobrada a taxa do IEC (19 %), mais os 14 por cento do IVA, que totaliza 33, em substituição dos 30 cobrados anteriormente”, mas deve ser subtraído o valor anterior do IC”, disse a técnica afirmando que uma vez respeitada essa fórmula alguns produtos nem
sofrerão grandes alterações.

Previsão
Numa entrevista recente o ministro das Finanças, Archer Mangueira, reiterou que a implementação do IVA não vai influenciar o aumento de preços, o que não que não corresponde ao que está a acontecer na realidade.
“O IVA não vai resultar num aumento generalizado de preço, o IVA vem substituir um imposto de consumo, este sim é um imposto sobre imposto. Com o imposto de consumo tributamos na compra, tributamos na comercialização, é o chamado imposto em cascata, que vai ser eliminado com o de taxa única. O imposto de consumo vai de 5 a 30%, quando o IVA é uma taxa única de 14%”, explicou.