O Governo da China através do Eximbank já financiou para a execução de projectos constantes do Programa de Investimento Público (PIP) cerca de 4 bilhões e 500 mil milhões de dólares. Este valor resultou de três acordos rubricados entre a instituição financeira da China e o Ministério das Finanças nos anos de 2004 e 2007.
Segundo o documento que o JE teve acesso, o primeiro financiamento foi implementado em duas fases, cada uma no valor 1 bilhão de dólares em projectos enquadrados no processo, com excepção dos sectores de energia e águas,
incluídos na II fase em execução.
O acordo de crédito no valor de 500 milhões de dólares está a ser utilizado para financiar acções complementares aos projectos enquadrados na I fase, minimizando, assim, os efeitos relacionados com a deficiente preparação dos mesmos (elaboração de estudos, projectos executivos e cadernos de encargo) e insuficiente identificação das diversas componentes tais
como acessos à água e energia.
Relativamente ao segundo pacote de 2 biliões de dólares, já foram propostos alguns projectos e estão a ser identificados outros para a sua posterior inclusão. O documento que o JE teve acesso indica que no novo relatório está reflectido o ponto de situação física e financeira dos projectos enquadrados na linha de crédito do Eximbank, bem como as principais actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Apoio Técnico – GAT ao
longo do II trimestre de 2008.

Primeira fase
Assim, na primeira fase, o valor foi injectado em 50 projectos, destes, 44 foram já concluídos, sendo um do sector dos transportes, 6 da agricultura, 8 da energia e águas, 20 da educação, 9 da saúde e os restantes estão em fase de desembolso.
No crédito dos 500 milhões de dólares, incluiu 18 contratos, sendo 3 do da saúde, 7 da educação, 5 da energia e águas, um das pescas, um dos correios e telecomunicações e um das obras públicas.
Dos 18 contratos engajados, já tiveram início os desembolsos de 4 dos sectores da saúde três para correios, telecomunicações um, 13 com condições precedentes por completar o visto do Tribunal de Contas, emissão das garantias bancárias de bom desempenho, licenciamento de capitais e aguarda pela aprovação do Eximbank da China e um contrato
do sector das pescas.

Segunda fase
Já na segunda fase, foram enquadrados na linha de crédito em referência, 18 contratos, 57 projectos, nos sector da saúde, educação, energia e águas , correios e telecomunicações das obras públicas, agricultura que totaliza 1,1 mil milhão de dólares.
Assim, dos 18 contratos enquadrados, 14 encontram-se em execução (educação, saúde, obras públicas, pescas, correios e telecomunicações e agricultura), 3 do sector da energia e águas com condições precedentes por completar (visto do Tribunal de Contas, emissão das garantias bancárias de bom desempenho e 1 (energia e águas) aguarda aprovação do Eximbank.
Ainda no âmbito do segundo pacote de financiamento da linha de crédito do Eximbank no valor de 2 biliões de dólares, parte da verba será aplicada em projectos para a reabilitação e expansão das redes eléctricas de Luanda (fase 4), Benguela, Huambo, Bié, Lubango e Namibe, o reforço do sistema de abastecimento e melhoria de água à cidade de Luanda, aquisição de 1.500 viaturas, construção de infra-estruturas integradas em Cabinda, Zaire e Malange, bem como para a construção e apetrechamento de centros de produção da TPA.
No que tange ao financiamento de infra-estruturas sociais, parte da verba vai para a construção de 8 centralidades e de casas sociais, com suporte técnico de empresas chinesas. Neste capítulo, deve-se lembrar que o total da dívida certificada pela Imogestin em relação aos empreteiros é de 1,7 mil milhões de dólares e as fiscais de 21.3 milhões e as das prestadoras de serviços estimadas em 15,7 milhoes de dólares. Já o total da dívida de empreiteiros entre a Citic, Panchina, CTCE, China, Guangxi está calculadas em 2,1 mil milhões de dólares.

Angola negocia novos termos
de financiamento com a china

Angola e China concordaram em adiar para final do mês em curso as negociações para a definição de um novo quadro geral de cooperação financeira.

A participação ao mais alto nível de Angola na FOCAC tem em vista o culminar das negociações para uma nova linha de crédito chinês de 11.000 milhões de euros, destinados ao financiamento de vários projectos.
Entre eles está a negociação dos termos para um empréstimo de 1.282 milhões de dólares (1.098 milhões de euros), montante destinado a pagar até 85% do valor do contrato para a concepção, construção e acabamento do novo Aeroporto Internacional da capital (Bom Jesus), que está a ser construído a 30 quilómetros de Luanda por várias empresas chinesas.
Através do banco estatal chinês, que apoia a importação e exportação do país (Exim- Bank), Angola está também a negociar empréstimos de 690 milhões de dólares (600 milhões de euros) para a construção da marginal da Corimba (Luanda).
Em negociações estão também os empréstimos de 760,4 milhões de dólares (651,7 milhões de euros) para o sistema de transporte de energia eléctrica do Luachimo, e de 1.100 milhões de dólares (942,8 milhões de euros) para a construção de uma academia naval em Kalunga, Porto Amboim, província do Cuanza-Sul.
Globalmente, Angola tenta fechar uma linha de crédito de 11.700 milhões de dólares (10.028 milhões de euros) para projectos de infra-estruturas, segundo indicou umafonte oficial, através do Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), segundo informação do Fórum de Cooperação China-África (FOFAC), que cita o sítio de notícias CLBrief (Breves sobre a China e a Lusofonia).
O país tornou-se um dos maiores parceiros da China em África, pelo que tem interesses particulares.
O acordo a ser assinado brevemente entre o Governo dos dois países inclui sobre uma doação da China de um centro de formação profissional no Huambo.